Na comemoração aos 50 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, na noite de quarta-feira (29), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a instituição de um novo marco regulatório para as obras financiadas com dinheiro público no País, com o objetivo de destravar os gargalos na área de infraestrutura.
Lula avisou que este novo marco regulatório deve estar pronto em fevereiro, quando o governo apresentará o PAC a ser implementado entre 2011-2015. “Não existe nenhum brasileiro que não queira uma nova Lei de Licitações”, afirmou o presidente. A Lei de Licitações está parada no Senado, sem previsão de votação. O presidente também pretende criar um grupo de trabalho para cuidar de uma nova legislação ambiental.Tanto a Lei de Licitações como a legislação ambiental são tradicionais obstáculos à conclusão de obras consideradas estruturantes.
No discurso, realizado na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Lula disse que “ninguém quer roubalheira e sobrepreço. Queremos transparência e rapidez”.
Segundo ele, a máquina de fiscalização é infinitamente mais poderosa que a máquina de execução. Citou, por exemplo, que um engenheiro ganha R$ 8 mil e um auditor, R$ 19 mil. “Não estou aqui querendo dizer que um engenheiro deveria ganhar mais ou um auditor, menos”, afirmou o presidente. Lula também disse que passou a defender a reeleição pela necessidade de o governo concluir as obras que começou. Mas frisou que é contrário a um terceiro mandato.
Lula disse que é hora de se começar a preparar as mudanças essenciais para um salto de desenvolvimento. Quanto à legislação ambiental, afirmou que é preciso ” preservar tudo direitinho, mas com um pouco mais de agilidade”. Sublinhou ainda que é necessário “evitar tanta pendenga no Poder Judiciário”.
No Brasil todo, há um grande volume de obras paradas por processos judiciais, ambientais e por ação dos tribunais de contas
Equipe Informes, com agências
