Contestado pela Bancada do PT, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada nesta quarta-feira (13) sobre a ordem de votação do impeachment e informou, nesta quinta (15), que a chamada para voto no processo de impeachment, no domingo (17) começará com deputados do Norte e será feita com alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. O recuo no rito, no entanto, ainda está em desacordo com o Regimento da Casa, na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já apresentou nova questão de ordem para sanar “o flagrante desrespeito regimental”.
Maria do Rosário explicou que pelo Regimento a votação tem que acontecer com a chamada nominal dos deputados alternadamente do Norte para o Sul. “Não é por acaso que o presidente da Casa teve que recuar, analisar novamente o rito, a estrutura da votação. Nós sabemos que, aqui nesta Casa, para fazer valer um processo totalmente ilegal, várias manobras têm sido realizadas”, criticou.
A deputada do PT gaúcho acrescentou que faz parte da “manipulação”, do “golpe”, uma estrutura antirregimental de votação para chamar primeiramente deputados favoráveis ao processo – do Sul para o Norte . Tudo baseado em uma votação ocorrida em 2005, que teria sido do Norte para o Sul. Ocorre que o Eduardo Cunha caiu numa armadilha, pois a votação teve dois turnos, no primeiro turno, foi do Norte para o Sul, mas, no segundo turno, foi do Sul para o Norte. Ou seja, pelo critério que ele escolheu, agora tem que ser do Norte para o Sul.
Com isso, o presidente Cunha inventou uma saída para, mais uma vez manipular o processo. “Esse critério nunca foi utilizado e não foi o que nós propusemos ontem (13) na nossa questão de ordem”, afirmou Rosário. Ela enfatizou que a Bancada do PT vai continuar insistindo no cumprimento do Regimento.
“Nós propomos do Norte para o Sul, seguindo o roteiro. E, mesmo que o presidente da Casa procurasse blocar na mesma votação, alternadamente, como diz o art. 187, Norte/Sul, ele não poderia fazer Norte, Sul, Sul (novamente), Norte. Nós não concordamos com esse formato. E a minha questão de ordem incide que alternadamente não se repetem estados”, defendeu.
Vânia Rodrigues
Foto: Luiz Macedo/CD
