O deputado Zé Carlos (PT-MA) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (13) para homenagear homens e mulheres do campo pelo Dia Internacional da Luta Camponesa, comemorado em 17 de abril. O dia foi escolhido porque nesta data, há 20 anos, aconteceu o episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, então governado pelo PSDB.
“Ao tempo em que manifesto minhas homenagens a todos os homens e mulheres do campo, das florestas e das águas do Brasil, aos pequenos produtores rurais, que, por meio da agricultura familiar, são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do País, não posso deixar de lamentar o fato que ainda está presente em nossos dias a violência no campo”, disse o petista.
O mais recente exemplo dessa violência, informou Zé Carlos, aconteceu semana passada, no Paraná, “quando policiais militares, juntamente com seguranças da empresa Araupel, de forma brutal, atiraram contra trabalhadores rurais sem-terra que circulavam no acampamento Dom Tomás Balduíno”.
Por uma triste coincidência, lamentou Zé Carlos, esse ataque aos trabalhadores aconteceu no mesmo mês em que há 20 anos atrás houve o Massacre de Eldorado dos Carajás. “Meu repúdio pelos assassinatos e a toda violência contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam cotidianamente pelo acesso a terra”, registrou o deputado maranhense.
Zé Carlos informou que o Núcleo Agrário da Bancada do PT já solicitou a criação de comissão externa para averiguar as mortes ocorridas no Paraná e acompanhar a investigação policial para apuração dos crimes.
Situação agrária – Ao falar sobre a questão agrária do país, inclusive citando documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre a violência no campo, Zé Carlos afirmou que o Congresso Nacional “não pode ficar indiferente diante das situações de diversos grupos sociais diretamente ligados à terra — indígenas, quilombolas, acampados, assentados, pescadores artesanais e pequenos produtores familiares, correspondentes a mais de três quartos da população rural, definida legalmente como agricultores familiares”.
PEC 215 – O parlamentar defendeu também a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 215) “e todos os projetos que atentem” contra os direitos dos indígenas. “Essa proposta, se aprovada, vai paralisar de uma vez por todas o processo de oficialização dessas áreas protegidas e atentar contra o direito dos indígenas, direito já consolidado na nossa Constituição”. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar terras Indígenas.
Golpe – Sobre a tentativa da oposição reacionária de invalidar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma, o deputado Zé Carlos reafirmou a defesa pela democracia e contra o golpe.
Assista ao vídeo do pronunciamento do deputado Zé Carlos:
https://www.facebook.com/DepZeCarlosPT/posts/475176292671086
Gizele Benitz
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara