Parlamentares da bancada petista na Câmara, entidades e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (18) uma grande mobilização nacional para combater a homofobia e assegurar os direitos humanos dos homossexuais no Brasil.
Segundo os parlamentares, que participaram do VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais promovido pela Câmara dos Deputados, a discriminação sexual é um crime que precisa ser combatido com políticas públicas de Estado. O seminário reuniu parlamentares, entidades, representantes do governo e militantes das causas LGBT de todos os estados brasileiros. O evento marca a passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio.
Presente no seminário, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, conclamou o parlamento brasileiro a lutar pelos direitos dos homossexuais. “Temos que fazer valer a Constituição, que diz que todos somos iguais perante a lei. A Constituição veda qualquer tipo de discriminação por cor, raça, sexo e religião. Enquanto houver violação dos direitos humanos no Brasil, nós, representantes do povo brasileiro, iremos atuar para assegurar a paridade social”, destacou. Dutra lamentou que ainda haja discriminação contra os homossexuais no país e disse que não há mais espaço para a ditadura.
Morosidade – A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que foi uma das palestrantes do seminário, criticou a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos da comunidade LGBT. Ela lamentou que o projeto de lei 81/07, de sua autoria, que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia em 17 de maio, não tenha sido aprovado. Segundo a deputada, foi preciso recorrer ao Executivo para garantir a medida. “Instituir a data é importante porque significa estimular ações na escola e nos bairros para discutir o assunto”, disse. O presidente Lula deverá assinar o decreto que instiui o dia de combate à homofobia ainda este mês. Dentre os participantes do evento, o Rio Grande do Norte veio com a maior caravana.
O deputado Iran Barbosa (PT-SE), que representou a Comissão de Educação da Câmara, denunciou a discriminação sexual nas escolas brasileiras. Segundo o parlamentar, são cada vez mais alarmantes os casos de preconceito nas escolas. “Temos que fazer valer a democracia. Convoco os parlamentares que lutam por uma educação de qualidade para combatermos a disseminação do preconceito nas escolas brasileiras. Temos que trazer este debate para esta Casa”, disse.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), parabenizou o movimento pela resistência e ousadia com a qual tem ocupado os espaços públicos em busca do reconhecimento de direitos. “Estou orgulhoso de participar de um evento como este. Não podemos mais tolerar a hipocrisia e a violência com a qual os homossexuais são tratados no Brasil. Estamos em uma sociedade onde tudo que foge do conceito da ‘normalidade’ é condenado. As pessoas não querem ser toleradas ou aceitas, elas querem ser valorizadas pelas suas diferenças”, disse.
A coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO), destacou a importância da mobilização política do movimento. Para a senadora, quanto maior for a mobilização, maiores serão as conquistas. “O movimento precisa ocupar para valer esta Casa, e fazer valer a democracia. Estamos em um ano político, vamos trazer para o parlamento representantes que estejam afinados com os temas dos direitos humanos, na defesa das minorias”, conclamou.
A senadora foi ovacionada por várias vezes no evento.
Parceria – O presidente da associação LGBT, Toni Reis, fez um balanço das conquistas da comunidade obtidas no governo Lula. De acordo com o ativista, o governo tem sido um importante parceiro no combate à homofobia no país. “Este evento só está sendo possível porque o governo do presidente Lula tem nos apoiado incondicionalmente. Este ano teremos eleições, não vamos votar em candidatos que ficam dentro do armário”, disse. Apesar dos avanços, Toni afirmou que o parlamento brasileiro ainda é palco de muitas discriminações sexuais.
Os deputados petistas José Genoino (SP), Iriny Lopes (ES), Luiz Couto (PB) e Pedro Wilson (GO) também participaram do seminário.
Edmilson Freitas
