A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais e a Comissão Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PT realizam nesta terça-feira (18), em Brasília, uma reunião com com chefes de Executivo municipais petistas e de partidos aliados com a pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. A reunião ocorrerá paralelamente à XIII Marcha a Brasília de Prefeitos, que tem inicio hoje e vai até o dia 20.
Na pauta estarão temas como a estratégia do movimento municipalista na Marcha e as expectativas para as eleições 2010. “O encontro terá como foco debater a intervenção de nossos prefeitos na Marcha, articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantirmos uma melhor interlocução nos espaços de discussão, além de estimular o debate em torno da participação dos prefeitos na campanha presidencial da companheira Dilma Rousseff” , afirma o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, deputado Geraldo Magela (DF).
O encontro será realizada no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 19h.
OPORTUNIDADES– Os gestores, na maioria representantes de pequenos municípios – de 15 a 20 mil habitantes – acreditam que o evento proporciona mais uma vez a oportunidade dos prefeitos exporem as principais necessidades da gestão. A programação comporta oficinas temáticas de Educação, Finanças e Saúde; a presença dos pré-candidatos à Presidência da República e apresentação de reivindicações ao Congresso Nacional, entre outras atividades.
Antes do governo do PT e aliados, a marcha chegou ser solenemente ignorada ou duramente reprimida no período FHC. Com Lula, os municípios experimentaram vários avanços na relação federativa com a União. O relacionamento republicano foi consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional.
Houve também, de 2003 até agora, iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o País; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria. Tudo isso é prova desta nova pactuação propiciada pelo governo Lula.
A partir do diálogo constante, foram construídas medidas como a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a transferência direta dos recursos do salário-educação, a delegação da cobrança e fiscalização do ITR, a regulamentação dos consórcios públicos, o parcelamento dos débitos municipais com o INSS, o novo marco regulatório sobre saneamento, a nova lei do Imposto sobre Serviços (ISS) e a partilha da CIDE.
O projeto de desenvolvimento que concilia crescimento sustentado da economia com redução das desigualdades sociais conta com a participação de governos estaduais e municipais. A atuação de todos os entes federados foi fundamental para a adoção das medidas concretas que elevaram o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, feito por 190 milhões de brasileiros e respeitado pelo mundo.
Equipe Informes
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