O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite de segunda-feira (4), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que vê “algo de errado no grande número de delações premiadas” que vêm sendo fechadas pela Justiça Federal na Operação Lava Jato.
“Nunca vimos um número tão grande de delações. Não é aceitável que se mantenha o cidadão preso temporariamente por tanto tempo para que ele faça uma delação. Alguma coisa errada está havendo”, afirmou. Disse ainda temer que eventuais erros que a operação possa ter cometido acabem por desqualificar outros procedimentos da operação.
“Não posso a priori dizer que todas as decisões dele [do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato] estejam corretas, afinal todos estamos sujeitos a erros. Mas é por isso que temos recursos”, disse, ao destacar ter confiança no funcionamento do sistema jurídico.”Penso que o sistema funcione corretamente e conclamo todos os cidadãos a confiar nas instituições”.
Respondendo a pergunta sobre um eventual impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), Mello disse que o processo ainda está num “estágio muito embrionário”.
Segundo Marco Aurélio Mello, ainda é preciso haver uma manifestação formal da Câmara dos Deputados sobre a matéria. E relativizou sua suposta inclinação ao impedimento de Temer: “Sou um juiz muito sugestionável, posso evoluir ou involuir”. Um pedido de impeachment de Temer foi protocolado na última sexta-feira (1) pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) e foi rejeitado na segunda pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Sigilo – No “Roda Viva”, Marco Aurélio criticou as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato: “As divulgações são condenáveis a todos os títulos. Temos lei que impõe sigilo. Para divulgação de um magistrado, há pena prevista no campo administrativo. Agora, o conteúdo é algo super desagradável, para dizer o mínimo”.
Sobre a convocação de eleições gerais, o ministro do STF classificou a proposta de “utópica”: “De início, eleições gerais pressuporiam uma renúncia coletiva. Não só de quem ocupa cargo no Executivo como também no Legislativo. Isso é utópico. Essa emenda de início se mostraria contrária aos ditames constitucionais”.
O ministro negou o suposto “acovardamento” do Supremo, sugerido por Lula, e avaliou que o cargo dá estabilidade justamente para não haver pressão, e rebateu: “Você acha que eu sou uma pessoa acovardada? Pelo contrário, existe um desprendimento [no cargo], e nós só nos curvamos à ciência e à consciência”.
