Na passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, várias parlamentares petistas destacaram as conquistas obtidas nos últimos 13 anos no País e as lutas que ainda precisam ser travadas. Dentre os avanços, foram citadas políticas públicas para reduzir a violência contra as mulheres e para atender as especificidades na área da saúde feminina. Já a equiparação da representatividade no parlamento entre homens e mulheres e os ataques aos direitos humanos foram algumas das preocupações apresentadas.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) lembrou que uma das leis mais importantes de proteção à mulher contra a violência foi promulgada pela presidenta Dilma no ano passado. “Na condição de relatora da Comissão Mista de Combate a Violência contra a Mulher, considero a sanção da lei do Feminicídio uma das maiores conquistas alcançadas pelas mulheres nesse País”, ressaltou. A lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Nesse caso, as penas para esse tipo de crime pode variar de 12 anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) ressaltou a preocupação do governo Dilma no atendimento à saúde e à proteção da mulher. “É importante que se diga que os governos petistas de Lula e Dilma se preocuparam em ouvir a reivindicação das mulheres, desde as conferências de saúde, e transformar as sugestões em políticas públicas. Dessa forma surgiram programas como o da Rede Cegonha e a Casa da Mulher Brasileira”, destacou.
O Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que implementa uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (período de 6 a 8 semanas pós-parto durante o qual o corpo retorna ao estado pré-gravidez).
Já a Casa da Mulher Brasileira é um espaço que integra no mesmo local serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Entre eles, acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Reivindicações- Já as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Ana Perugini (PT-SP) destacaram que, apesar dos inúmeros avanços obtidos, o Brasil ainda tem muito a avançar na garantia dos direitos e na representatividade política das mulheres.
“Fico preocupada com o conservadorismo do atual parlamento brasileiro que vem atentando contra direitos das mulheres representantes de minorias, seja ela negra, quilombola ou indígena”, observou Benedita.
Entre as ameaças, estão ataques aos direitos às cotas raciais, e propostas como a PEC 215/00, que transfere do Executivo para o legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas.
A deputada Ana Perugini também reclamou da desproporção entre homens e mulheres no parlamento. “Precisamos avançar na aprovação do projeto de lei que garante as cotas para as mulheres no parlamento”, cobrou. Segundo o boletim da União Interparlamentar (UIP), divulgado em 2015, o Brasil está na 116ª posição em uma lista de 190 países na representatividade da mulher no parlamento.
Em relação à reserva de vagas no legislativo para as mulheres, Ana Perugini se refere à Proposta de Emenda a Constituição (PEC 98/15) que reserva percentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. Segundo a proposta, seriam reservadas 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Héber Carvalho e Ivana Figueiredo
Ouça a Deputada Ana Perugini na Rádio PT
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