Os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram nesta quarta-feira (12) o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentária para o próximo ano (LDO -2011). O relatório preliminar do senador Tião Vianna (PT-AC), será apresentado até a próxima segunda-feira (17). O prazo para emendas ao texto preliminar será do dia 19 ao dia 21 de maio. A votação do texto preliminar, com as emendas, acontecerá até o dia 1º de junho.
Os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto de lei no período de 2 a 6 de junho e o senador Tião Vianna apresentará seu parecer final até o dia 18 de junho. O texto final será discutido e votado até o dia 1º julho na comissão para que a LDO 2011 seja encaminhada à Mesa do Congresso Nacional até o dia 6 de julho.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), coordenador da bancada na CMO, disse que o calendário aprovado tem margem para uma apreciação tranquila na comissão. “Temos tempo suficiente para aprovar a LDO no colegiado e cumprir o prazo regimental de votar o texto no Plenário do Congresso Nacional até o dia 17 de julho”, afirmou. Constitucionalmente o Parlamento tem recesso de 17 de julho a 1º de agosto, desde que a LDO tenha sido apreciada.
O relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Orçamento da União de 2011, José Guimarães (PT-CE), também elogiou o cronograma aprovado. “Criamos todas as condições para votarmos a diretrizes para o Orçamento da União no prazo regimental e constitucional. Isso é bom para o país, para o governo e para o Congresso Nacional”, afirmou.
Na avaliação do deputado Guimarães, a comissão presta um grande serviço à nação quando cumpre prazos na votação da LDO e do Orçamento Geral da União. “O sentimento que impera na CMO é o de 100% no cumprimento dos prazos porque é muito prejudicial chegar ao final do ano sem garantir os recursos orçamentários para o ano seguinte”, afirmou.
Setoriais – Guimarães acrescentou que na reunião também foi oficializada a escolha dos relatores setoriais do Orçamento de 2011 e os integrantes dos comitês permanentes da CMO. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) vai coordenar o Comitê de Obras Irregulares, que contará também com a participação do deputado Geraldo Simões (PT-BA).
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) vai integrar o Comitê de Fiscalização; a deputada Maria do Rosário (PT-RS) participará do Comitê de Admissibilidades de Emendas; e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) integrará o Comitê de Receitas.
Vânia Rodrigues
