O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) anunciou a criação da Rede Nacional de Parlamentares para o combate à Zika, durante ato de lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses, realizada nesta quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados. O evento – que contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi prestigiado por dezenas de parlamentares.
“As epidemias de Dengue, Zika e Chikungunya são graves ameaças à saúde pública brasileira e representam um grande desafio para o Estado e a sociedade. Por isso propomos a criação da Rede Nacional de Parlamentares para o combate à Zika, por acreditar que é fundamental a implementação de ações voltadas para a ampliação das estratégias de combate ao Aedes aegypti”, afirmou Odorico Monteiro, presidente da Frente Parlamentar da Dengue.
De acordo com o deputado, a Rede vai mobilizar parlamentares de todo o Brasil, dos legislativos federal, estadual e municipal.
“A ideia é contribuir com a grande mobilização nacional contra o Aedes, envolver os mais de 56 mil vereadores, mais de 1 mil deputados estaduais e distritais, além dos 513 deputados federais e 81 senadores da República. É o poder legislativo, em todas as suas esferas, unindo forças com os governos federal, estaduais e municipais para a eliminação do mosquito”, explicou Odorico.
O ministro Marcelo Castro elogiou a iniciativa de criação da Rede. “É mais uma iniciativa do legislativo para resolver um dos mais graves problemas de saúde da história do Brasil”.
Durante seu pronunciamento, o ministro disse que o governo federal tem feito o máximo de esforço para eliminar os focos de reprodução do mosquito, citou a mobilização Nacional Zika Zero, capitaneada pela presidenta Dilma Rousseff, e rebateu boatos sobre o vírus Zika e a microcefalia.
Segundo o ministro, é preciso afastar a ideia de que a malformação em bebês tem relação com o uso de vacinas, larvicidas e mosquitos geneticamente modificados. “Não temos nenhuma evidência científica de que os casos de Zika e de microcefalia estão relacionadas com o uso desses produtos”, disse Castro.
“Nós ainda não temos remédios, não temos vacinas. As perspectivas mais otimistas apontam que não teremos uma vacina contra a Zika num prazo menor que três anos. Portanto, a maneira mais eficiente para eliminar o mosquito é acabar com os criadouros”, reforçou o ministro, ao convocar a todos e todas para ações permanentes de combate ao Aedes.
O ministro ressaltou, ainda, que os esforços feitos pelo governo federal para erradicar o mosquito foram reconhecidos pela diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, durante visita ao Brasil, na última semana. “Chan afirmou que nunca viu tamanha mobilização de um País para combater uma epidemia”.
Castro disse que o Brasil está no caminho certo, ao afirmar que a população brasileira tem respondido positivamente às ações propostas pelo governo federal. O ministro citou pesquisa divulgada pela CNT/MDA, na última quarta-feira (24), em que 85,2% dos entrevistados responderam que têm tomado alguma medida ou mudaram de hábitos para se proteger do mosquito. O levantamento mostrou ainda que 93,2% passaram a combater os focos do mosquito em casa e 30,6% passaram a fazer o uso do repelente.
“Apesar da cultura existente na sociedade brasileira de colocar a culpa nos governos, a pesquisa demonstrou que 74,7% reconhecem que o principal responsável pela proliferação do mosquito é a própria população”, afirmou o ministro.
Os parlamentares presentes destacaram a importância da Frente e da mobilização social para o combate ao mosquito. Também foram unânimes na necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/15) – que aumenta o percentual de repasse de recursos da União para a Saúde como forma de reforçar as ações de combate à epidemia.
O evento contou, ainda, com presença do Secretário Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Azevedo (Luizinho), do Secretário de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Nascif, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), João Gabbardo dos Reis, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, de representantes de institutos de pesquisa e laboratórios nacionais e internacionais.
A Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Aroviroses obteve a adesão de 222 parlamentares.
“O objetivo da Frente é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e demais inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no Brasil”, explica Odorico.
Odorico disse que a Frente vai mobilizar a sociedade a partir da organização de seminários, simpósios, debates e outros eventos visando o aprofundamento de temas pertinentes às políticas de saúde voltadas para o controle da dengue e das arboviroses; apoiar e divulgar pesquisas e estudos nacionais e internacionais, acompanhando e incentivando o desenvolvimento técnico e científico no controle dos arbovírus.
No âmbito legislativo vai monitorar matérias de interesse junto aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário e acompanhar e monitorar a elaboração e execução orçamentária com o objetivo de ampliar os investimentos nos programas governamentais de controle da dengue e a incorporação tecnológica e no enfrentamento às arbovirose.
Participaram do lançamento da Frente os deputados petistas Assis Carvalho (PI), Saguas Moraes (MT), Jorge Solla (BA) e Leonardo Monteiro (MG).
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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