Foi realizada na quinta-feira (25), no Senado Federal, reunião para a instalação da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 712. De iniciativa do governo federal, a MP amplia a capacidade do Estado no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A comissão terá o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) como presidente e o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) como vice. A relatoria ficou sob a responsabilidade do deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) e o senador Humberto Costa (PT-PE) será o relator revisor.
A MP – que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde para o combate ao Aedes, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika – traz em seu texto a garantia de maior poder por parte das autoridades de saúde no âmbito federal, estadual e municipal na adoção de ações para a eliminação do mosquito. Uma das principais novidades da MP é a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável.
“Essa comissão vai avaliar a admissibilidade da MP no Congresso Nacional. Não tenho dúvidas de que ela será admitida, pois foi editada exatamente para dar resposta a uma situação de grave emergência em saúde, devido à infestação do Aedes e da epidemia de Zika vírus vivida no Brasil”, disse o parlamentar, que se comprometeu em atuar para que a matéria seja aprovada com celeridade. “Precisamos urgentemente ampliar os instrumentos para que o Estado brasileiro possa combater o mosquito”, defendeu Odorico.
Odorico citou diversas iniciativas que estão sendo tomadas pelo governo federal e pelo parlamento para o combate ao Aedes, entre elas, a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses, da qual ele é o presidente.
“Estamos atuando em três níveis importantes: em ações de combate ao Aedes, que é o foco da medida provisória; no desenvolvimento de pesquisas, inovações e incorporação tecnológica, pois muitas questões ligadas ao Zika Vírus ainda desafiam os limites da ciência; e por fim, a necessidade de toda uma rede de proteção social que o Estado brasileiro terá de criar para cuidar das famílias de crianças acometidas por microcefalia”, informou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Odorico Monteiro na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
