As contas do governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 14,8 bilhões no mês passado, perfazendo o quarto melhor resultado para o mês de janeiro desde que a série histórica foi iniciada, em 1997. Foi também o melhor resultado no período de oito meses, já que o último resultado positivo havia sido registrado em abril de 2015. Fazer superávit primário significa que o governo arrecadou acima do seu gasto, conseguindo economizar para pagar juros da dívida pública.
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que o resultado é um sinal de reação da economia. “Ela está reagindo, e essa recuperação se deve ao esforço fiscal empreendido pela presidenta Dilma Rousseff para a retomada do crescimento. É também fruto de um empenho coletivo que o País está fazendo, demonstrando que é possível retomar o crescimento da economia brasileira. Acredito que é um começo de virada de página”, afirma.
O desempenho do governo central resulta de um superávit do Tesouro Nacional de R$ 23,441 bilhões, de resultado negativo de R$ 159,5 milhões do Banco Central e déficit de R$ 8,446 bilhões da Previdência Social.
Em janeiro, o Tesouro Nacional registrou o recebimento de R$ 11,369 bilhões em concessões e permissões em janeiro, contra R$ 301 milhões um ano antes. Nesse montante, estão os R$ 11 bilhões da primeira parcela paga pelas empresas vencedoras do leilão de hidrelétricas de novembro. Conforme informou o Tesouro anteriormente, o valor restante – R$ 6 bilhões – será pago ao longo de 2016.
Também foi registrado o recebimento de R$ 1,5 milhão em dividendos. Em 2015, o governo obteve R$ 12,359 bilhões com dividendos de estatais. A receita líquida total do governo central teve uma alta real de 6,4% em janeiro (crescimento 17,6% em termos nominais) na comparação com o mesmo período de 2015. A receita líquida total somou R$ 123,967 bilhões. No período, a despesa total subiu 3,8% em termos reais no mesmo período (ou crescimento de 14,9% em termos nominais), atingindo R$ 109,131 bilhões.
O pagamento de subsídios, subvenções e Proagro somou R$ 11,593 bilhões em janeiro contra um desembolso de apenas R$ 718 milhões um ano antes. De acordo com o Tesouro, esse pagamento explica grande parte do aumento da despesa total no mês. Quase metade dessa conta corresponde ao pagamento de R$ 5,1 bilhões referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em janeiro de 2015, esse pagamento tinha somado apenas R$ 86,4 milhões.
PT na Câmara com agências
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