A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Dívida Pública aprovou nesta terça-feira o relatório final elaborado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA). O texto afirma que a dívida pública em 2010 “está sob certo controle, mas que o país ainda tem uma cultura de juros elevados”. A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
O relatório destaca que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB caiu de 55,5.% do PIB em dezembro de 2002 para 36% do PIB recentemente, mas voltou a subir em 2009, com a crise internacional. Segundo o relator, “a preocupação fundamental é hoje impor a essa dívida um perfil racional e limites que permitam que a política de juros seja plenamente eficaz”.
O texto afirma ainda que a taxa de juros e a política monetária são assuntos controversos e provocam consequências negativas para os setores exportadores de manufaturados, por exemplo.
Sobre a dívida externa, o relatório aponta que a economia brasileira é atualmente maior, mais dinâmica e mais diversificada, além de menos dependente de capitais externos, com menores custos de captação do financiamento internacional. No entanto, sugere cautela para evitar momentos de crise mal diagnosticados.
Segundo o relator, a taxa de câmbio e os níveis da atividade interna e externa exigem atenção no longo prazo. “A economia globalizada acumula elementos de imprevisibilidade que afetam o padrão de financiamento do governos e a dívida. Temos presente para ilustrar esse ponto a crise do endividamento grego, a primeira séria ameaça à União Européia desde sua criação em 1993. Essa crise rapidamente encareceu a rolagem dos títulos da dívida soberana daquele país”, defendeu.
Na avaliação do deputado Virgílio Guimarães, o relatório aprovado pela comissão é correto e as disputas políticas nos debates são previsíveis em um ano eleitoral. “A CPI já fez a maior auditoria da dívida interna e externa. O objetivo era analisar, registrar e sugerir aperfeiçoamentos de gestão. A nossa dívida pública não tem irregularidades, é transparente”, afirmou.
Gabriela Mascarenhas
