O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou nesta semana requerimentos para convocação de envolvidos na Máfia da Merenda, em São Paulo, para depor em CPI na Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar, as denúncias envolvendo o governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), e cooperativas responsáveis por fornecer alimentos para escolas da rede estadual, são uma “deturpação” das políticas públicas financiadas pelo governo federal para fortalecimento da agricultura familiar e aquisição da merenda escolar por esses pequenos produtores.
“O governo federal tem uma estratégia de fortalecimento da agricultura familiar, por meio da transferência de recursos para assegurar que esses agricultores permaneçam no campo, e para a produção de alimentos com qualidade para ser distribuído nas escolas. E, de repente, acontece, o desvio desses recursos e deturpação dessa política”, condena Tatto.
Desde janeiro deste ano, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público investigam um esquema de corrupção e superfaturamento no fornecimento de produtos agrícolas para merenda escolar. O caso envolve o governo do PSDB no estado de São Paulo e pelo menos 22 prefeituras do interior paulista. A operação Alba Branca revelou também o envolvimento de altos funcionários do governo tucano de Geraldo Alckmin na Máfia da Merenda.
“O que está sendo denunciado em São Paulo é claramente um desvio de objeto, algo que vai contra essa política positiva para a agricultura familiar. Além, é claro, da denúncia de corrupção, que envolve políticos e agentes públicos”, justifica Tatto.
Entre os possíveis convocados a depor no Congresso Nacional estão o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de São Paulo, Roberto dos Santos, conhecido como Moita; o ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula; o presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), Carlos Alberto Santana de Carvalho.
Devem ser convocados também servidores que investigam o caso, como o promotor de Justiça do estado, responsável pela investigação que resultou na Operação Alba Branca, Leonardo Leonel Romanelli; e o delegado da Polícia Civil da Seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos.
O deputado petista solicitou ainda o envio de cópia da investigação da Operação Alba Branca ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.
CPI da Máfia da Merenda – A bancada do PT na Câmara também estuda a viabilidade de pedir a abertura de uma CPI própria para investigar o caso no Congresso Nacional. “Constatamos que em São Paulo não é possível apurar o caso no âmbito da Assembleia Legislativa (Alesp), porque o governo do estado tem maioria na Casa e não permite a investigação por lá”, justifica Nilto Tatto.
No início deste ano, os deputados do PT na Alesp apresentaram pedido de instalação de uma CPI para investigar Máfia da Merenda. Segundo os parlamentares, o esquema existiria desde a década de 90, quando o estado já era governado pelo PSDB.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
