A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (11) em audiência pública realizada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, a importância do Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada ( Rede Certific). O programa visa a qualificação e o reconhecimento profissional. A partir desse reconhecimento, é possível a elevação da escolaridade do trabalhador.
De acordo com Maria do Rosário a rede Certific é uma iniciativa que merece apoio e, segundo ela, proporciona ao trabalhador que não teve oportunidade de estudar e se formar, a chance de retomar os estudos a partir dos Institutos Técnicos Federais.
“É uma rede de caráter nacional que valoriza e reconhece os saberes adquiridos no mundo do trabalho. Esse é um momento relevante para o Brasil, mas acredito que é muito mais relevante para cada um dos pedreiros, carpinteiros, pescadores, homens e mulheres em tantas profissões que, agora, encontram na certificação, o reconhecimento dos seus saberes. Acredito que esta é uma forma de acesso que se abre ao trabalhador, principalmente àqueles com menos acesso à formação e instrução e que precisam de uma política de Estado para serem incluídos”.
Rosário lembrou que o programa cumpre os dispositivos do artigo 41 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelece que conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação.
Os primeiros trabalhadores a serem beneficiados pelo Programa são os que atuam nas áreas de pesca, construção civil, turismo e eletrotroeletrônica. O processo de certificação é gratuito. Os estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso foram os primeiros a implantarem o programa.
A rede é um projeto que envolve os ministérios do Trabalho e da Educação. Foi criada através da Portaria 1.082/2009.
Benildes Rodrigues
