O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (17) a representantes de empresas e centras sindicais, que “não há prato feito, nem proposta a priori” do governo em relação à reforma da Previdência.
Berzoini fez as declarações na abertura de reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o objetivo do fórum é chegar a propostas interessantes para o financiamento da Previdência e da sociedade como um todo.
“É fundamental que tenhamos aqui a maturidade de fazer esse debate sem posições que sejam apenas do ponto de vista de denunciar.
Que possamos nos debruçar sobre as informações, os números. Essa é a mensagem que a presidenta Dilma pede que possamos transmitir”, disse. Berzoini também destacou a importância de manter o que chamou de “solidariedade intergeracional”, ou seja, o atual modelo de financiamento das aposentadorias.
O ministro ressaltou que as circunstâncias da economia mudaram e que é preciso debater como criar as condições para retomar um ciclo de crescimento capaz de gerar emprego. De acordo com Berzoini, o debate tem de abordar também os desafios de estruturar as relações de trabalho nas empresas de forma a não perder as conquistas dos trabalhadores e de viabilizar a atividade empresarial.
O fórum está reunindo sugestões de todas as partes envolvidas na questão da reforma da Previdência a fim de enviar, até o final do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares. Segundo integrantes do governo, o tema será inserido no contexto de uma “agenda de crescimento”.
Demografia, financiamento, regras de acesso, além da convergência dos regimes previdenciários estão entre os temas que foram apresentados pelo secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, no Fórum.
Na reunião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou o conjunto de medidas que estão sendo tomadas pelo governo para a retomada do crescimento. Barbosa abordou, também, temas específicos da previdência que impactam na sua sustentabilidade.
Para o Partido dos Trabalhadores, em Resolução Política aprovada no dia 26 de janeiro, o fórum quadripartite para a discussão da reforma previdenciária, formado por representantes de trabalhadores, aposentados, empresários e do governo, “é bom exemplo do único caminho aceitável para a construção de uma agenda mínima nacional”.
PT na Câmara com agências
Foto: Lula Marques