Recém-nascidos que apresentem suspeita de microcefalia devem ser encaminhados o quanto antes para serviços de estimulação precoce. Nessa quarta-feira (13), o Ministério da Saúde lançou regras padronizadas, e mais detalhadas, para todo o País sobre como devem ser tratados os bebês de até três anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor provocado pelo contato com o zika vírus ainda durante a gestação.
O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, garantiu que o SUS está pronto para atender todos que necessitarem e diz que as diretrizes também servirão para a família, que atuará como “coterapeuta” na estimulação precoce. “A criança fica a maior parte do tempo com a família, que precisa, nesse primeiro momento, também ser acolhida, diante de um filho com limitações. E passa a ser um parceiro na terapia, com medidas simples, mas que fazem diferença no desenvolvimento da criança”, disse, em entrevista a jornalistas.
Segundo ele, após três anos, as crianças devem ser levadas para serviços de reabilitação. O secretário disse que mesmo os bebês sem diagnóstico fechado deverão ser encaminhados à estimulação precoce. Se descartada a microcefalia, diz ele, não terá havido qualquer prejuízo para o recém-nascido.
As Diretrizes abordam aspectos relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor da criança, como a avaliação do desenvolvimento auditivo, visual, motor, cognitivo e da linguagem, a estimulação precoce, o uso de tecnologia assistiva (bengalas e cadeiras de rodas), além de outros aspectos, como a importância do brincar e a participação da família na estimulação precoce.
O material auxiliará o profissional de saúde na elaboração de um programa de estimulação precoce que possibilite um melhor desenvolvimento da criança com microcefalia, em especial até os três anos, período de maior resposta aos estímulos. Por exemplo, em uma criança com deficiência visual é possível fazer a estimulação a partir do uso de objetos luminosos em local escuro e também colocá-la para rolar a partir do seguimento visual do objeto.
O Ministério da Saúde prepara o lançamento de um curso à distância para capacitar profissionais de saúde que vão atuar na estimulação precoce. O curso será ofertado a fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais que trabalham com estimulação precoce e que atuam nos diversos serviços da Rede SUS (Atenção Básica e Especializada), como os ligados aos NASF e os Centros Especializados em Reabilitação, que serão certificados após a conclusão do curso.
A meta do Ministério é que 7.525 profissionais, pelo menos, participem desta capacitação. O curso será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As matrículas devem começar em março.
Rede – O SUS conta, atualmente, com 1.543 serviços de reabilitação em todo o País que atuam em diferentes modalidades, física, auditiva, visual e intelectual. Dentro do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado no final de 2015 e que prevê maior agilidade na estruturação dessas unidades, já foram habilitados 12 centros de reabilitação. Outros 11 se encontram em fase de conclusão das obras, com previsão de término no primeiro semestre de 2016, cujo investimento na construção e compra de equipamento somam R$ 43,4 milhões. Mais R$ 25,2 milhões anuais serão destinados para o custeio destas unidades. Outros 65 serviços de reabilitação serão habilitados em Centros Especializados em Reabilitação, ampliando assim a capacidade de atendimento da rede e passarão a receber adicional de R$ 109,2 milhões por ano.
A partir do Plano Viver sem Limite, lançado em 2011 pelo Governo Federal, e da Instituição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em 2012, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação da oferta desses serviços. Foram habilitados 136 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo país. As novas unidades representam impacto de R$ 287,7 milhões por ano para o custeio do atendimento em reabilitação.
No total, o investimento do Ministério da Saúde para custear o atendimento em reabilitação é na ordem de R$ 650,6 milhões por ano, além dos valores destinados a obras e equipamentos. Esses recursos também podem ser complementados pelos governos estaduais e municipais.
O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, assinou nesta semana, duas portarias aprovando o repasse de recursos Federais no valor de R$ 19,8 milhões destinados à aquisição de equipamentos para 13 CERs e duas Oficinas Ortopédicas.
Testes – O ministro Marcelo Castro disse aos jornalistas que as pesquisas de uma vacina contra o vírus zika devem começar já no primeiro semestre deste ano e podem ser feitas por ao menos três instituições brasileiras, que buscam parcerias internacionais para os testes. Segundo o ministro, “estão envolvidos o Instituto Butantan, o Instituto Evandro Chagas, de Belém, e Bio-Manguinhos, da Fiocruz. E vamos começar logo”, disse.
Ele explicou que se trata de uma vacina muito mais simples de ser desenvolvida do que a da dengue, que tem quatro sorotipos. “A da zika tem só um”, explicou.
Um possível público-alvo para a imunização, segundo Castro, seriam as mulheres em período fértil, como forma de evitar complicações em bebês que possam ser decorrentes da infecção pelo zika. Hoje, o governo estuda uma possível relação entre o vírus e o aumento de casos de microcefalia.
PT no Senado com agências de notícias
