O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo considera que a base aliada cometeu um “erro político pontual” ao contribuir para aprovar o índice de 7,72% de reajuste para os benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo, mas a decisão não será alvo de retaliação pelo Executivo.
“Foi um erro político pontual e o governo não está tratando isso como traição. Foi o excesso de cuidado eleitoral que norteou a discussão na Câmara sobre os aposentados e não os dados técnicos”, disse o líder. Em seu relatório à MP 475/09, Vaccarezza defendeu um reajuste de 7% por, segundo ele, esse ser o índice adequado ao Orçamento aprovado no Congresso.
Daqui para frente, disse, a expectativa do governo é de que “o Senado corrija a votação da proposta”. Na prática, o Executivo espera que o Senado recomponha a manutenção do fator previdenciário e rejeite o aumento de 7,7%. A Câmara aprovou a extinção do fator previdenciário, índice usado para reduzir os valores das aposentadorias. Pela emenda à MP 475, o fator previdenciário terá de acabar a partir de 1º de janeiro de 2011.
Segundo Vaccarezza, “se o Senado não corrigir, acho que, por responsabilidade fiscal, o presidente (Lula) terá de vetar. O melhor acordo é tirar o fator previdenciário da MP e dar o aumento real que o país pode pagar, que é de 7 %. O presidente já adiantou que não há eleição que o faça agir com irresponsabilidade”, afirmou.
O líder do governo disse ainda que as próximas votações em plenário deverão ser focadas nas discussões das MPs e no tema da banda larga nas escolas. “Não vamos trabalhar para derrubar nenhuma MP”, disse.
Mídia – Em entrevista coletiva no final da manhã, Vaccarezza afirmou ainda que irá encaminhar, no Congresso, o debate sobre a necessidade de um órgão de auto-regulamentação para a mídia. Destacando que a matéria é uma ideia pessoal e não representa a posição do governo nem do PT, Vaccarezza disse que a auto-regulamentação da mídia é um debate para dois ou três anos. “Esse seria o caminho para se ter equilíbrio no funcionamento da mídia. Quanto mais a sociedade se ajuto-regulamentar, melhor”, disse. Segundo ele, a Internet ficaria de fora . “A Internet é o espaço da democracia direta. Ela reduz a distância entre representantes e representados”, afirmou.
Gabriela Mascarenhas
