A partir deste mês, a transmissão dos canais do Poder Executivo passa a ser feita na TV aberta digital. Com isso, a “NBR – A TV do Governo Federal”, a “TV Escola” e o “Canal Saúde” serão transmitidas no formato de multiprogramação nos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A transmissão dos canais do Executivo em TV aberta digital começará pelo Distrito Federal e, em janeiro de 2016, será ampliada para as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Até o primeiro semestre do próximo ano, o processo deve ser iniciado também em Belo Horizonte e em Porto Alegre.
O acordo de cooperação foi assinado em setembro deste ano e reúne canais já existentes e também aqueles já criados pelo Decreto 5.820/06 e ainda inativos, como o Canal da Cultura. A EBC é responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.
A iniciativa prevê a implantação dos canais do Poder Executivo em todos os municípios com população acima de 100 mil habitantes até 2019. O cronograma, portanto, estima que o processo ocorra em mais de 380 municípios, com uma cobertura de mais de 120 milhões de pessoas.
Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, é importante que a população sem TV paga tenha acesso a um conteúdo de qualidade e informativo. “Isso significa a democratização da informação. Significa oferecermos condições para que a população possa formar sua opinião tendo acesso a um conteúdo que seja crítico e que faça com que ela reflita sobre os problemas do País”.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também avaliou o momento como de extrema importância, sobretudo em um país de grande diversidade étnica e cultural e com dimensões continentais. “O ministério não descansará enquanto não ocorrer a democratização do acesso aos meios de comunicação. E esse é um grande passo para isso”.
Durante a solenidade que marcou o início da transmissão na TV aberta, o diretor-presidente da EBC, Américo Martins, avaliou o momento como um marco para a comunicação pública. “Conseguir integrar vários canais de comunicação pública na TV aberta é um passo gigantesco para se colocar um conteúdo de qualidade e equilibrado, como no caso da TV Brasil, que tem uma missão pública”.
PT na Câmara com Agência Brasil
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
