Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), criticou duramente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), especialmente a sua atuação para fazer avançar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Damous comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de terça-feira, determinando a suspensão do processo e a anulação da sessão que escolheu, com voto secreto, os integrantes da comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment acolhido por Cunha.
“Eu sou um crítico do ativismo judicial, porém o que se passa hoje na Câmara dos Deputados, a partir do presidente da Casa, é um desrespeito à Constituição. O senhor Eduardo Cunha tripudia sobre a Constituição e não entendemos porque ele ainda permanece à frente da Câmara. Ele já deveria ter sido afastado, pois há elementos jurídicos, éticos e morais que impõem o seu afastamento”, defendeu Damous.
O parlamentar do Rio de Janeiro também atacou a oposição conservadora por tentar impor o impeachment a qualquer custo. “Não vai ser na base do ‘vale tudo’ que esse impeachment vai ser dado. Ele vai ter que obedecer as regras. Nós não temos rito pré-definido. O que queremos do STF são regras claras e estáveis para que efetivamente um golpe não aconteça”, argumentou.
“O impeachment, ao contrário do que alguns ficam asseverando, na tentativa de golpear as instituições, não é um processo estritamente político. O impeachment é um processo jurídico e político. A presidente tem direito ao devido processo legal com todas as garantias constitucionais. Fora disso é golpe”, acrescentou Damous.
A inconsistência das acusações contra a presidenta foi comentada por Damous, que ainda garantiu que o STF será novamente acionado se for necessário. “Não vai adiantar também ficar inventando crime de responsabilidade. Estão taxativamente previstos na Constituição quais são os crimes de responsabilidade e o que estão tentando aqui é inventar mais um crime de responsabilidade, como, por exemplo, essa história de ‘pedalada fiscal’. Na mão grande não vão levar. Nós barraremos aqui qualquer tentativa de golpe e se tivermos que levar ao Supremo, continuaremos levando, porque o presidente da Câmara não reúne mais condições morais de presidir a Casa e muito menos de presidir um processo de impeachment”, afirmou o deputado.
PT na Câmara
