O projeto de lei de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna o exame de fundo de olho obrigatório, recebeu parecer pela aprovação da relatora, senadora Marina Silva (PV), e já está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O projeto prevê que o exame será realizado por médico no berçário, informando os pais do diagnóstico. Se alguma doença for detectada o médico deverá encaminhar a criança para o tratamento. O exame de fundo de olho pode detectar doenças como catarata e glaucoma congênitos, retinoblastoma (tipo raro de câncer ocular infantil), infecções, entre outras.
Após aprovação na CCJC do Senado a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Esse será o último passo antes que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula e se torne lei.
