Eleita como relatora da comissão especial do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que pretende apresentar seu relatório em no máximo 15 dias.
A petista, que já relatou a emenda constitucional nº 63/09, que instituiu a obrigatoriedade do piso da categoria, afirmou que espera ver seu relatório aprovado na primeira quinzena de junho, para que a matéria possa ir aos Plenários da Câmara e do Senado ainda este ano. A reunião de instalação da comissão que vai analisar o projeto de lei (PL nº 7495/06) ocorreu nesta quinta-feira (6) com a presença de agentes comunitários de saúde de todo o país.
“A meta principal desta comissão é acelerar a tramitação desta proposta. Vamos chamar novamente os agentes públicos e as entidades ligadas ao setor para debatermos o piso e o plano de carreira dos agentes. Estamos na etapa final desta importante luta e esperamos concluir a tramitação deste projeto ainda este ano”, afirmou. Fátima lembrou que a luta pela valorização da categoria vem se arrastando a mais de uma década. “São quase 300 mil agentes comunitários de saúde lutando por um direito, por um reconhecimento meritório”, disse.
Vitória – Membro da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), parabenizou os agentes comunitários pela persistência em torno do seu reconhecimento. “A categoria tem dado um grande exemplo de perseverança. Nesta casa existem emendas à Constituição inconclusas há mais de 12 anos. Os agentes comunitários já conseguiram, em menos de quatro anos, mudar a Constituição duas vezes”, disse Dutra, ao destacar a aprovação das emendas 51 e 63, que reconheceram a categoria e estabeleceram obrigatoriedade do piso, respectivamente. O parlamentar parabenizou a escolha da deputada Fátima para a relatoria da proposta e destacou o seu comprometimento com a valorização dos agentes.
Agenda – A comissão se reúne na próxima quarta (12), às 14h, em plenário a ser definido.
Edmilson Freitas
