O Plano Nacional de Cultura (PNC), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) teve a redação final aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (4).
O Plano tem como objetivo o desenvolvimento cultural do país e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.
E ainda, o plano valoriza a produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.
“A cultura brasileira está passando por um extraordinário processo de mudança e começa a ser vista como algo que, além de gerar lazer, é uma indústria que gera empregos, distribuição de renda e inclusão social. O Plano Nacional de Cultura é parte importante desse processo”, ressalta Gilmar. A proposta segue agora para o Senado.
Assessoria Parlamentar
