As propostas da Bancada do PT na Câmara para as áreas tributária e não tributária, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico com justiça social, serão debatidas na próxima quarta-feira (18) com o professor Yoshiaki Nakano, diretor da escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. É a segunda rodada de discussões que a bancada promove com especialistas do meio acadêmico para tratar do tema. A primeira, no dia 3, foi com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé Souza.
Conforme o líder Sibá Machado, o encontro com Nakano, conhecido por seus trabalhos voltados para o desenvolvimento e a industrialização do País, é uma oportunidade de debater propostas para a economia brasileira para além do ajuste fiscal em curso. “Precisamos estabelecer parâmetros para um desenvolvimento econômico sustentável de médio e longo prazo, com inclusão social e combate às desigualdades regionais”, disse o líder.
Segundo o líder, depois da reunião com Nakano, o debate terá sequência com partidos da base aliada e instituições acadêmicas, empresariais e sindicais. Um estudo da bancada propõe várias medidas, entre elas, a ampliação da faixa de isenção e o aumento do número de alíquotas do imposto de renda para a classe média e os trabalhadores; a diminuição da carga tributária do setor produtivo; e taxação de bens de luxo, como helicópteros, jatinhos executivos, lanchas e iates.
O estudo da bancada, já encaminhado ao governo federal, foi consolidado pelo líder Sibá Machado e os deputados Afonso Florence (PT-BA), José Mentor (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP).
Privilégios – De acordo com o líder petista, as propostas da bancada para as áreas tributária e não tributária podem assegurar uma arrecadação de R$ 70 bilhões anuais, ao taxar setores privilegiados da sociedade que hoje gozam de isenções que, em alguns casos, são únicas no mundo. Sua concretização significa fortalecer a economia no curto, médio e longo prazos, assegurando estabilidade macroeconômica e condições para o crescimento da produção e a geração de emprego e renda, observou Sibá.
A Bancada também propõe a taxação das remessas de lucros e dividendos para o exterior. O Brasil é um dos poucos países do mundo onde existe isenção nesta área; só em 2013 foram enviados ao exterior US$ 30,6 bilhões como lucro e dividendo, sem nenhum centavo de imposto. O conjunto de propostas inclui ainda a atualização da legislação relacionada a acordos de leniência, tema em tramitação na Câmara dos Deputados, para dotar o País de uma legislação moderna, com base nas melhores experiências internacionais. Um dos focos é preservar a atividade econômica das empresas envolvidas em irregularidades, de modo que possam funcionar desde que paguem o que devem ao Estado e seus executivos sejam, eventualmente, responsabilizados.
A Bancada estuda também medidas de reforço do relacionamento econômico e comercial com países como a China. Esse país, segundo Vicente Cândido, está disposto a emprestar de R$ 30 a R$ 40 bilhões/ano como capital de giro para empresas brasileiras, aceitando o pagamento em mercadorias. Outros temas da agenda: tributação das grandes fortunas, o imposto sobre grandes heranças e doações, a recriação da CPMF, o aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança de dívida ativa da União, etc.
Equipe PT na Câmara
