Durante concorrida audiência pública na Comissão de Educação, com a participação de 70 deputados, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discorreu sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e sobre avanços e perspectivas da educação pública brasileira. O ministro destacou que um dos principais desafios do governo federal para o próximo ano é a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos até o final de 2016, definida na Meta 1 do PNE. “Todo o nosso esforço será para garantir que estas 700 mil crianças nesta faixa etária que ainda estão fora da escola sejam incluídas”, afirmou.
Outro desafio desta meta é a de construir as bases para garantir que até o final da vigência do PNE (em 2024), 50% das crianças com até três anos de idade sejam atendidas em creches. Mercadante explicou que para dar conta da tarefa o ministério criou cinco modalidades de creches que vão desde a construção de novas creches à reforma, adequação e ampliação de estruturas já existentes.
Mercadante informou que a meta de 100% dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola até 2016 está avançada. Hoje, este índice é de 84,3%. “Queremos garantir o acesso, a aprendizagem e a permanência desses alunos na escola”, afirmou o ministro. Ele mostrou preocupação com a meta de capacitar professores do Ensino Básico. “Hoje, apenas 50% dos professores do Ensino Básico têm formação adequada à disciplina que leciona”, lamentou.
Base Nacional Comum – Mercadante aproveitou para convidar os deputados para se engajarem nos debates que estão acontecendo sobre a formulação da Base Nacional Comum, uma das Metas do PNE. “Uma base sólida, mas que seja o início de um esforço para garantir os direitos de aprendizagem. Com a base comum a gente garante que o professor saiba o que ensinar e os pais saibam o que os filhos precisam aprender”, disse.
Para Mercadante, o currículo do ensino médio deve ir além da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O currículo do ensino médio e o Enem vão precisar dialogar, mas precisamos pensar em uma formação para educação profissional. O ensino técnico e profissional é importante para o País”, defendeu.
Ainda sobre o Enem, Mercadante lembrou que o exame é o segundo maior concurso do mundo, que ajudou a reduzir a evasão escolar, que avançou na inclusão educacional, seja por meio do acesso as universidade, ao ProUni e ao Ciências sem Fronteira. O ministro aproveitou para citar que, mesmo com a crise financeira, hoje 44 mil e 402 estudantes são beneficiados com o programa Ciências sem Fronteira.
Pronatec – O ministro também falou do Pronatec e da educação profissional. Destacou os prêmios mundiais na área de conhecimento que o Brasil recebeu. “Dos 32 medalhistas, 29 eram alunos do Pronatec e um deles de família beneficiária do Bolsa Família, o que reforça a importância do ensino profissionalizante e das políticas públicas de inclusão”, argumentou. Ele defendeu também a inclusão do ensino profissionalizante para o EJA, programa de alfabetização de jovens e adultos. “O ensino se tornará mais atrativo se houver a perspectiva de mercado de trabalho após a sua conclusão”, justificou.
Mercadante anunciou que está em estudo a implementação do Pronatec para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ele citou que pessoas com deficiência auditiva, por exemplo, são excelentes digitadores. “Precisamos investir na capacitação deste público, precisamos aproveitar este potencial”.
Cursos de Medicina – Critérios para a expansão dos cursos de Medicina, Mais Médicos e a revalidação de diplomas para quem cursa medicina no exterior também mereceram destaque na apresentação do ministro Mercadante. “Só vamos expandir com qualidade”, afirmou. Ele disse ainda que não há qualquer problema em aceitar o diploma de cursos feitos fora do Brasil. “Mas é necessário o Revalida ou a inclusão no Mais Médico, atendendo por tempo determinado e com supervisão”.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) concorda com os critérios, mas alertou o ministro sobre a necessidade de flexibilizar a liberação de cursos de Medicinas em situações específicas. “A norma exige a distância de 70 km entre as faculdades, mas é preciso considerar a realidade das regiões metropolitanas”, defendeu. Odorico também defendeu a descentralização dos livros didáticos. Ele argumentou que o Nordeste hoje tem um parque gráfico capaz de produzir os livros. “Muitas vezes os livros são impressos no Nordeste, mas têm que ir para São Paulo para seguir a logística de distribuição, inclusive para chegar às escolas do Nordeste”.
Avaliação – O ministro da Educação citou também resultados de avaliações feitas com alunos da alfabetização para destacar o tamanho do desafio da sua pasta. A avaliação revelou que 22,8% desses alunos apresentaram dificuldades de leitura; 34,5% têm dificuldade de escrita e 54% tem deficiência em matemática. Os piores desempenhos são em escolas do Norte, Nordeste e Semiárido. “O resultado do exame está de acordo com o desequilíbrio regional, social e de renda”, argumentou Mercadante, acrescentando que os dados ajudaram a orientara ações para melhorar a qualidade da educação, especialmente nestes locais.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) elogiou a franqueza do ministro. “Foi uma abordagem extremamente abrangente, inclusive, antecipando questionamentos que têm sido feitos pela oposição, inclusive sem embasamento factual”. A deputada destacou que o ministro mostrou quais são as possibilidades e quais os problemas que efetivamente estamos enfrentando. “Ele disse, com muita clareza, que essas avaliações são aparentemente negativas, tem uma concentração clara em regiões mais pobres, principalmente no Norte, no Nordeste, nas periferias urbanas e nas escolas rurais”. Os dados, na avaliação da deputada, revelam onde precisam intervir, “e o ministério está atacando o problema de uma forma muito inteligente na perspectiva gerencial”, afirmou.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
