O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário a sanção pela presidenta Dilma, no início deste mês, da Lei 13.169/15, que prorroga por mais cinco anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). “Isso vai estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica na área de oncologia. Essa é uma boa notícia para a campanha do Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama ”, ressaltou o petista.
O PRONON é um programa do governo federal que permite a captação de recursos financeiros para projetos de prevenção e combate ao câncer executado por instituições que atuam na oncologia, por meio de abatimento de imposto por parte de empresas e pessoas físicas.
Pelo programa, explicou Décio Lima, “entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer. Após aprovados, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde”.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos no âmbito do PRONON de entidades credenciadas em todo país que somam R$ 383 milhões. Em 2015, foram apresentados 194 projetos, que contabilizam quase R$ 562 milhões.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
