Os deputados José Genoino (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), Fernando Marroni (PT-RS) e Marina Maggessi (PPS-RJ) vão trabalhar em parceria com o governo federal para aperfeiçoar dispositivos do Estatuto do Desarmamento em relação ao controle de armas para colecionadores. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira durante seminário realizado na Câmara pelo Instituto Sou da Paz. O evento, que teve com objetivo divulgar pesquisa realizada pelo instituto sobre os resultados da implementação do Estatuto do Desarmamento, em vigor deste 2003, contou com o apoio do gabinete do deputado Genoino.
Segundo o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, a pesquisa demonstrou que o Estatuto proporcionou mais controle sobre compra, venda e utilização das armas de fogo e de munições. “Verificou-se que mais de 5 mil vidas foram salvas em menos de 3 anos. Aconteceu também, pela primeira vez em mais de 13 anos, a reversão da curva de homicídios do país”, afirmou o diretor.
Denis Mizne ressaltou, no entanto, que, apesar desses resultados, foram constatados problemas na implementação da lei e medidas que ainda não saíram do papel. Entre os problemas encontrados, ele citou a falta de diálogo e articulação entre Exército e Polícia Federal, as irresponsabilidades no controle dos arsenais do Estado e as graves falhas no controle das armas dos colecionadores e atiradores e das empresas de segurança privada. “É preciso melhorar a fiscalização e o controle sobre categorias e grupos que podem possuir e portar armas, como o caso da categoria chamada CAC – colecionadores, atiradores e caçadores”, defendeu Mizne. Ele destacou que, juntos, esses três grupos detêm hoje um arsenal de mais de 150 mil armas.
Genoino afirmou que entende a preocupação do Instituto Sou Paz e destacou que é possível aprimorar a fiscalização e o controle dessas armas por meio de um projeto de lei. “Assumiremos também o compromisso de lutar contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento”, ressaltou José Genoino, lembrando que tramitam na Casa vários projetos que ampliam as categorias que podem ter porte de armas. Os deputados assumiram também o compromisso de agendar audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Depoimento – A psicóloga Vitória Bernardes, vítima de uma bala perdida aos 16 anos, enquanto usava um telefone público, deu um depoimento emocionado em defesa do Estatuto do Desarmamento, durante a realização do seminário. “Eu sou o exemplo vivo do poder devastador da arma de fogo. Eu tive a sorte de sobreviver, de reformular meus sonhos, mesmo presa a essa cadeira de rodas. Outras centenas ou milhares não tiveram a mesma sorte que eu”, disse.
Vitória disse que decidiu somar-se à luta pelo desarmamento para deixar de ser alguém por trás da triste estatística. “Sai da situação de vítima para a ação. Defendo o direito à vida, com menos armas de fogo e com menos morte”, afirmou.
Vânia Rodrigues
