O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou em pronunciamento no plenário o lançamento na quinta-feira (8) da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. “Essa é uma frente mista, ou seja, composta por deputados e senadores, mas ela também é formada por organizações da sociedade civil. O colegiado terá um papel importante para que a Câmara, o Senado e o Estado brasileiro, de uma vez por todas, comece a olhar as organizações da sociedade civil como instituições, movimentos importantes para o aprofundamento da democracia”, disse.
De acordo com Nilto Tatto, que atuará como coordenador-geral da frente, regulamentar e defender a atuação das Organizações da Sociedade Civil contribui para o fortalecimento da democracia. “Essas instituições estão em lugares que o Estado não está, levam a cidadania para muitos brasileiros. O foco hoje é a articulação na ‘Plataforma’ por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que reúne OSCs, movimentos sociais, entidades religiosas, institutos e fundações privadas. Os membros desta ‘Plataforma’ se comprometem a zelar pelo sentido público de sua atuação, além de adotar práticas de boa gestão e transparência”, explicou.
A Plataforma de que fala Tatto foi criada em 2010 por ocasião da campanha presidencial, quando um grupo bastante representativo de movimentos sociais, entidades religiosas, ONGs, institutos e fundações privadas decidiram definir uma agenda comum para apresentar aos candidatos à Presidência da República. O resultado dessa iniciativa foi o lançamento, em agosto daquele ano, da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.
“Em uma sociedade globalizada e baseada em um capitalismo cada vez mais selvagem e consumista, as OSCs proporcionam não só mais direitos a camada da população mais vulnerável, como possibilita que essa população e outros cidadãos menos privilegiados tenham condições de trabalhar em parceria com o Estado”, destacou o petista.
A frente, acrescentou o deputado Nilto Tatto, assume o compromisso da defesa e promoção do direito fundamental à livre organização; da participação social como método de gestão democrática do Estado; e de uma cultura de engajamento social pela população. “É fundamental um marco regulatório que assegure a independência política e financeira das OSCs. Um ambiente favorável estimula a autonomia e o fortalecimento das mesmas. Precisamos de mecanismos que permitam uma operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público”, disse.
Gizele Benitz
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