O deputado José Guimarães (PT-CE) será o relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Orçamento Geral da União de 2010. A escolha dos relatores setoriais aconteceu nesta quarta-feira (28), em reunião na presidência da Comissão Mista de Orçamento. Foram escolhidos também os integrantes dos comitês do colegiado. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) vai coordenar o Comitê de Obras Irregulares, que contará também com a participação do deputado Geraldo Simões (PT-BA).
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) vai integrar o Comitê de Fiscalização; a deputada Maria do Rosário (PT-RS) participará do Comitê de Admissibilidades de Emendas; e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) integrará o Comitê de Receitas.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), coordenador da bancada do PT na Comissão de Orçamento, explicou que o partido indicou parlamentares experientes para os comitês e para a relatoria setorial. “Estamos vivendo um momento importante, último ano do governo Lula, precisamos acompanhar com atenção a execução orçamentária. Ao mesmo tempo, estaremos preparando e apreciando um orçamento para o novo governo”, afirmou.
O deputado José Guimarães antecipou que o seu lema na relatoria será “força total: 100% de de recursos para o PAC das Cidades em 2011”. Segundo o deputado, o seu esforço será no sentido de garantir que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), chamado de PAC das cidades, tenha os recursos suficientes para as obras de infraestrutura, saneamento, urbanização das favelas, drenagens e construção de casas para população de baixa renda. “Vamos trabalhar também para garantir o retorno dos 30% dos recursos do PAC 1, que foram remanejados no Orçamento deste ano”, afirmou.
O deputado Leonardo Monteiro também vai trabalhar para garantir a plena execução das obras do PAC. Ele explicou que o seu desafio na coordenação do Comitê de Obras Irregulares será dar agilidade à análise das obras que estão sob suspeita. “Queremos ver sanadas todas as irregularidades, em curto espaço de tempo, para que essas obras possam voltar a receber recursos e ser concluídas”. Leonardo destacou que a prioridade será para as obras do PAC que têm importância para a melhoria da qualidade de vida da população. “Queremos ver concluídas, dentro da legalidade, todas as obras de infraestrutura, saneamento básico e de construção de moradias populares”, afirmou Leonardo Monteiro.
Vânia Rodrigues
