O governo iniciará no próximo dia 11 de maio o diálogo com os municípios brasileiros para a escolha dos projetos que serão contemplados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 ).
De acordo com a coordenadora do programa, Miriam Belchior, nesta fase serão selecionados projetos para as áreas de infra-estrutura urbana. Segundo ela, terão prioridade os 477 municípios que integram as 11 regiões metropolitanas mapeadas pelo governo (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Baixada Santista).
Neste montante, que corresponde a 60% da população brasileira, estão incluídos os municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e as cidades acima de 100 mil habitantes no Sul e no Sudeste. Miriam Belchior, que participou de café da manhã com a bancada do nordeste da Câmara nesta quarta-feira (28), explicou que a prioridade para os projetos na área de infra-estrutura urbana foi uma determinação do presidente Lula.
“Por determinação do presidente Lula estamos dando uma maior ênfase no PAC 2 para o enfrentamento dos grandes problemas das cidades brasileiras. Neste sentido, vamos priorizar o eixo social e urbano, onde o programa financiará obras em saneamento, prevenção de áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação, habitação, mobilidade urbana, segurança, saúde, educação, água e luz para todos”, explicou Miriam. Todos os projetos selecionados serão executados a partir de 2011, quando inicia a vigência do PAC 2.
Orçamento – De acordo com a coordenadora, a área econômica do governo já iniciou a elaboração da peça orçamentária para 2011 e que contemplará todas as obras da segunda etapa do PAC previstas para o próximo ano. “No mês de agosto o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2011, onde colocaremos as obras do PAC 2. A principal preocupação do governo do presidente Lula é assegurar a continuidade do crescimento sustentável, iniciada com a primeira etapa do programa”, disse.
A meta do governo, segundo Miriam, é vencer, no decorrer deste ano, todos procedimentos administrativos e burocráticos que antecedem a execução das obras, como a aprovação de projetos e licitação. “Vamos garantir condições para que em 2011 o país continue crescendo como deve, sem interrupções. Esse é um compromisso do governo Lula para com o seu sucessor”, afirmou.
O PAC 2 tem um orçamento total de R$ 955 bilhões. Deste total, R$ 144 bilhões serão para ás áreas social e urbana, R$ 72,9 bilhões para energia e R$ 40,5 bilhões para logística.
No mês de julho, deverão ser convocados outros 221 municípios para a apresentação de projetos. O bloco contemplará as cidades entre 50 e 60 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste e entre 50 e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Na terceira e última etapa serão convocados os municípios com menos de 50 mil habitantes ( 4.866).
Logística e Energia – Nas áreas de logística e energia, segundo a coordenadora, já foram definidos os projetos que serão incluídos na segunda etapa do PAC. No total, serão financiadas 441 obras, sendo 69% de projetos novos e outros 31% de projetos que já estavam incluídos na primeira etapa do programa mas com conclusão posterior à 2010. “Fomos bastante rigorosos com isso para que não nos acusassem de inchar o PAC 2 com obras do 1. Essas obras não estão em atraso, mas sim programadas para acabar após 2010”, explicou Miriam.
Com este cronograma, de acordo com a coordenadora, o governo espera manter o ritmo de crescimento do país, impulsionado em grande parte com as ações do PAC 1. “A primeira etapa do PAC deixou um grande legado para o Brasil. O país cresceu em 2007 e 2008 mais de 5%, que era uma das metas. Em 2009, o mundo inteiro parou em função da crise. Entretanto, o Brasil foi um dos que menos sofreu. Isso mostra que o PAC 1 deu certo e por isso o presidente Lula resolveu lançar a segunda etapa do programa”, finalizou.
Edmilson Freitas
