O governo federal reafirmou nesta quarta-feira (23) o compromisso com a manutenção e continuidade da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, apesar das dificuldades econômicas que o país enfrenta.
Em comunicado à imprensa, a Secretaria Geral da Presidência da República disse que segue determinação da presidenta Dilma Rousseff e está concluindo a terceira etapa do programa habitacional. “O governo federal entende que o programa é um patrimônio da sociedade brasileira.”
Durante toda a quarta-feira, organizações de luta pela moradia, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), fizeram manifestações.
Após o anúncio da Secretaria Geral, o MTST comemorou em sua página a reafirmação do compromisso de continuidade da terceira etapa do programa. “As conquistas só vêm com luta. O compromisso é importante. Mas é ainda mais importante seu cumprimento. O MTST permanecerá atento e mobilizado para garantir que as conquistas sejam efetivadas.”
Segue a íntegra da nota do governo:
Nota à imprensa
Diante das manifestações realizadas nesta quarta-feira (23/9) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o governo federal reafirma o compromisso com a manutenção e avanços do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O governo federal entende que o programa é um patrimônio da sociedade brasileira e, seguindo determinação da presidenta Dilma Rousseff, está concluindo a terceira etapa do programa. As conquistas foram possíveis graças à intensa e dedicada participação dos movimentos sociais, do setor empresarial e dos governos estaduais e municipais.
Todas as alterações para a melhoria desta terceira etapa são fruto do diálogo dos atores envolvidos. Entre as mudanças já acordadas, o valor limite da renda para a Faixa 1 aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Será criado um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, para atender famílias com renda mensal de até R$ 2.350, com subsídio de até R$ 45 mil.
O governo federal acompanha, junto às instituições financeiras, os projetos protocolados pelas entidades ligadas aos movimentos sociais, como o MTST, e vai analisá-los de acordo com as regras do programa. Nesta nova etapa, também serão adotados critérios para priorizar a seleção de empreendimentos melhor localizados e a parceria com os movimentos sociais para execução da modalidade Entidades.
Por fim, o governo reafirma o compromisso com a manutenção de condições diferenciadas para o público do Faixa 1, ou seja, com menor renda familiar. A alteração da fonte de financiamento do Faixa 1 será acompanhada de medidas para a manutenção de condições favoráveis aos beneficiários.
Desde 2009, o Minha Casa, Minha Vida contratou 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões.
Até agora, 2,3 milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão estão em construção.
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência da República
