A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá levar ao ar, por meio de suas emissoras de televisão, eventos esportivos de “relevante interesse nacional” cujos direitos de transmissão pertençam a empresas que optem por não transmitir esses jogos.
A medida consta do projeto de lei do Senado (PLS 528/09), de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve, na terça-feira (27), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo a proposta, que teve como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS), consideram-se eventos de relevante interesse nacional aqueles dos quais participem “equipes, times, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o país, realizados no Brasil ou no exterior”. O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT).
Na última reunião de seu Conselho Curador, a EBC aprovou, por unanimidade, um parecer da Câmara Temática de Jornalismo e Esportes favorável à proposta da diretoria-executiva da empresa para uma política de esportes. A proposta já previa uma cobertura diferenciada, com foco principal em esportes olímpicos, paraolímpicos e outras modalidades mais competitivas.
A EBC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vários conselheiros defenderam a ampliação de transmissões de caráter esportivo, como parajogos, futebol feminino e comunitário e jogos regionais. O conselho também iniciou a discussão em torno da lista múltipla de onde sairão os nomes dos novos conselheiros. O debate será concluído em uma reunião extraordinária marcada para o dia 11 de maio.
