O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por agressão verbal dita em plenário. No episódio, Bolsonaro disse que não a estupraria porque “ela não merece”. A decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, é em primeira estância.
Em carta, divulgada na quarta-feira (16), a deputada Maria do Rosário classificou a vitória como conquista de todas as mulheres . “Essa vitória pertence às mulheres brasileiras. Lembro Adélia Prado, para representar o sentimento que nos move contra todas as formas de violência: Para o desejo do meu coração, o mar é uma gota”.
Episódio – O fato aconteceu em dezembro de 2014, no plenário da Câmara. Bolsonaro declarou à Maria do Rosário, depois de pronunciamento feito por ela sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes praticados durante o período de ditadura militar. O deputado então disse: “Não saia não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não estuprava você porque você não merece. Fique aí para ouvir”.
Além deste processo na Justiça, Bolsonaro é réu em um processo por quebra de decoro parlamentar, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mesma declaração.
“Desde o primeiro momento, a bancada feminina, o movimento social, as entidades feministas e a sociedade em geral, afirmou sua indignação com o uso do parlamento para o desrespeito às mulheres e promoção da violência. A luta de todos estes setores, presente em todo o Brasil, começa agora a dar resultados”, diz a deputada Rosário na carta.
Leia a íntegra:
CARTA ABERTA ÀS MULHERES
Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.
Em dezembro de 2014, um parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir ofensas e promover a violência de uma forma vil. Ao dirigir-se de forma absurda à minha pessoa, atingiu todas as mulheres brasileiras.
Desde o primeiro momento, a bancada feminina, o movimento social, as entidades feministas e a sociedade em geral, afirmou sua indignação com o uso do parlamento para o desrespeito às mulheres e promoção da violência. A luta de todos estes setores, presente em todo o Brasil, começa agora a dar resultados.
Informo que foi proferida sentença que condena aquele ato. A décima oitava vara cível de Brasília sentenciou o deputado a pagar uma indenização no valor de 10 mil reais, devido a danos morais causados por suas declarações discriminatórias e desrespeitosas. A Juíza Tatiana Dias da Silva definiu ainda que o deputado publique a presente sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000,00.
Ainda aguardamos a sentença de outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal por quebra de decoro pelo parlamentar. Gostaria de aproveitar para agradecer aos advogados Dr. Cezar Britto e a Dra. Alana Diniz que atuaram voluntariamente nesta causa. Reafirmo que qualquer recurso a título indenizatório por danos morais, será destinado imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país.
Sigamos firmes, muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade.
Muito agradeço a todas as entidades, movimentos, parlamentares que aprovaram moções, a toda Bancada Feminina na pessoa de nossa coordenadora à época, Deputada Jô Moraes. Estendo através da Deputada Dâmina, atual coordenadora, um abraço a todas as colegas atuais. Essa vitória pertence às mulheres brasileiras. Lembro Adélia Prado, para representar o sentimento que nos move contra todas as formas de violência: “Para o desejo do meu coração, o mar é uma gota”.
Esta vitória pode ser uma pequena gota, mas ela é parte de uma grande onda que se fortalece sempre que estamos juntas nas lutas.
Maria do Rosário”
PT na Câmara com Portal do PT
Foto: Gustavo Bezerra
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