A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vota diversas proposições petistas na próxima quarta-feira (28). Entre as propostas que constam da pauta do colegiado, está o requerimento do deputado Vignatti (PT-SC), para a realização de seminário para debater a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Também deverá ser apreciado o projeto de lei (PL nº 2980/04), de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
A comissão aprecia ainda o projeto de lei (PL nº 6362/05), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização de pleitos eleitorais.Também de autoria do deputado Vicentinho, deverá ser apreciado o projeto de lei (PL 4.512/04) institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais. A reunião da comissão será na próxima quarta, às 10h, no plenário 4.
Edmilson Freitas
