O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (25), às 14 horas, com Ordem do Dia a partir das 16 horas, para apreciar diversas matérias que constam da pauta de votação. O primeiro item que deverá ser discutido e votado é o projeto de lei complementar (PLP 25/07) que trata de mudanças nos limites de enquadramento do Supersimples.
O texto do projeto já aprovado em comissão especial e aumenta de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta por ano para enquadramento de microempresas, e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões para pequenas empresas.
Comissão Geral – A Câmara realiza dois debates nesta semana. Na quarta-feira (26), às 9 horas, o plenário transforma-se em comissão geral para discutir “As políticas públicas do café”. Na quinta-feira (27), às 10 horas, haverá exposição do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Solenes – Nesta semana também estão previstas três sessões solenes. Duas da Câmara e uma do Congresso Nacional. Nesta terça-feira (25), às 11 horas, haverá homenagem aos 10 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Na sexta-feira (28), às 15 horas, a homenagem será pelo Dia do Psicólogo.
E o Congresso Nacional realiza sessão solene na terça-feira (25), às 11 horas, para homenagear os 61 anos da morte de Getúlio Vargas. A homenagem acontecerá no plenário do Senado Federal.
Gizele Benitz
