O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou em plenário, nesta semana, que “não entende o estresse de alguns parlamentares em relação ao decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas”. O decreto 8.497/15, assinado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 4 de agosto, cria o Cadastro Nacional de Especialistas, base para o futuro lançamento do programa Mais Especialidades, extensão do Mais Médicos. O Cadastro de Especialistas tem o objetivo de redistribuir especialistas em regiões onde há carência extrema.
As críticas mais contundentes ao Cadastro Nacional de Especialistas vêm do DEM (ex-Arena, Ex-PDS e ex-PFL), que recentemente apresentou um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara (PDC 157/15) para sustar o decreto presidencial que criou o Cadastro. Essa não é a primeira tentativa do partido de prejudicar uma política pública do governo federal na área da saúde. O DEM também tenta barrar o programa Mais Médicos, por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal. O PSDB também tenta acabar com o Mais Médico em outra ação (PDS 33/15) na Suprema Corte.
“Eu também sou médico, e não sei qual é o estresse que está havendo por parte de alguns colegas aqui com relação a esse decreto (do Cadastro Nacional de Especialistas). Na verdade, esse decreto vem, em primeiro lugar, fazer um cadastro nacional por especialidade, para que nós possamos ter — eu acho que nenhuma das entidades tem — conhecimento da real situação, do número de especialistas que nós temos no País, onde eles estão atuando, em que estado, em que município”, explicou Ságuas.
Objetivo- O parlamentar destacou ainda que após o governo tomar conhecimento do número de profissionais em cada especialidade médica no País, terá melhores condições de identificar e suprir a carência em áreas com déficit de profissionais.
“No Mais Médicos, tivemos de trazer médicos de fora para atuar em regiões onde não havia médicos brasileiros. Já nesta terceira etapa do Mais Médicos, a maioria dos médicos já são brasileiros, mas precisamos ampliar a formação e a residência médica, para que possamos suprir a população brasileira de médicos especialistas em várias regiões, principalmente nas áreas de periferia das regiões metropolitanas”, ressaltou Ságuas.
Tramitação– O Projeto de Decreto Legislativo que tenta sustar o Cadastro Nacional de Especialistas, de autoria dos deputados Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE), já foi enviado para apreciação das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça da Câmara.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
