Presentes no processo de produção de alimentos no país, mais de 14 milhões de brasileiras que vivem no meio rural tiveram, ao longo dos anos, numerosas conquistas que vão desde o acesso à terra e à documentação, o enfrentamento à violência sexista, até o apoio à produção, saúde e educação. Parte desses avanços resultou de mobilizações sociais como a Marcha das Margaridas que, este ano, chega a sua quinta edição.
Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA), Célia Watanabe, a participação popular é fundamental na construção e implementação de políticas públicas no Brasil. “Os movimentos sociais apresentam em suas pautas as suas demandas e, assim, subsidiam a criação de programas e políticas que alcançam a realidade das mulheres rurais”, destaca.
Um deles, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), criado em 2004, já realizou em todo país mais de 6,8 mil mutirões, atendendo mais de 1,3 milhão de mulheres com a emissão gratuita de mais de 2,8 milhões de documentos civis, entre eles a carteira de identidade e o CPF.
“O programa surgiu exatamente da percepção dessas mulheres em relação à falta de documentação, pois, mesmo com a incidência dos programas e políticas no campo, o acesso era muito difícil. Os mutirões para emissão de documentos às mulheres trabalhadoras rurais são fundamentais para a inclusão feminina”, salienta a diretora.
Outra conquista importante, fruto da Marcha das Margaridas, foi a criação de uma linha específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: o Pronaf Mulher – ampliando, assim, a participação do público feminino na principal linha de crédito do governo federal para a agricultura familiar. Além disso, é garantida a destinação de 30% do total de recursos disponíveis, para o uso exclusivo das mulheres.
De acordo com o Censo 2010, as mulheres rurais contribuem com 42,4% do rendimento familiar. E para que a produção avance a todo vapor, todas as chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passam a garantir que 50 % das beneficiárias sejam mulheres. A conquista foi oficializada no lançamento do Plano Safra 2014/2015, conforme aprovação na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que teve, pela primeira vez, a paridade de gênero entre os (as) delegados (as) participantes.
A percepção das mulheres no cuidado com o meio ambiente também demandou a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em 2014. “A participação das mulheres, no trato com a natureza, com o solo e com as sementes, na sua percepção agroecológica, é demarcada na elaboração e monitoramento do plano”, observa Célia Watanabe.
A Marcha das Margaridas homenageia a trabalhadora rural paraibana, Margarida Maria Alves (1943-1983), que durante 12 anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida incentivava as trabalhadoras e os trabalhadores rurais a buscarem na justiça a garantia de seus direitos. Dos frutos do seu trabalho está a fundação do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.
Na edição de 2015, a Marcha das Margaridas, que acontece nesta quarta-feira (12), pode reunir 100 mil trabalhadoras rurais em Brasília.
A mobilização nacional, realizada desde o ano 2000, é voltada para todas as mulheres: do campo, como as agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária; das águas, como as pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhas; das florestas, entre elas as extrativistas e as silvicultoras; e das cidades, aquelas que moram nas áreas urbanas em todo o país.
Assessoria do MDA
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