A Subcomissão de Fiscalização e Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), presidida pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), realizou na quinta-feira (6), na Câmara, debate sobre a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI). O evento contou com a presença de representantes do setor educacional no Brasil. O Custo Aluno Qualidade Inicial está previsto na meta 20.6 do PNE.
“A meta determina que no prazo de dois anos de vigência do PNE seja implantado o Custo Aluno Qualidade Inicial, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos pensados ao processo de ensino aprendizagem e será progressivamente reajustado até sua implementação plena”, explicou Leo de Brito.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, um dos expositores do debate, para discutir o Custo Aluno Qualidade Inicial é preciso chegar a um consenso sobre o que é de fato a qualidade da educação. Além disso, questionar sobre como estão as escolas em que as crianças brasileiras aprendem.
Soares explicou ainda que um dos indicadores da qualidade da educação é a Prova Brasil, uma avaliação censitária realizada a cada dois anos, envolvendo os alunos da 4ª série/5ºano e 8ªsérie/9ºano do Ensino Fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal. “Hoje é o dia que o Inep irá lançar o portal de devolutivas pedagógicas. É um esforço para traduzir os números da Prova Brasil em expressões curriculares”, anunciou.
Foto: Nilson Bastian/Agência Câmara
