A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) está debatendo o Projeto de Lei (PL) 5.733/09, que altera o Estatuto da Cidade. O objetivo é fomentar a utilização de energia solar e a reutilização da água.
A deputada Moema Gramacho (PT/BA), uma das autoras do requerimento para realização de audiência pública considera o debate essencial para subsidiar os deputados “esse é um projeto que trata de energia solar, da reutilização da água e do condicionamento do financiamento para programas habitacionais a partir das novas tecnologias”, disse.
A deputada salientou também que novas audiências públicas devem ser agendadas para promover um amplo diálogo sobre o tema com a sociedade.
