O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou nesta terça-feira (14) o senador José Serra (PSDB-SP) por este defender mudanças nas regras de exploração do pré-sal. Serra é autor de projeto de lei (PLS 331/2015) que reduz o papel da Petrobras nos consórcios para exploração na área e favorece as multinacionais do petróleo. “Todos os poços da área do pré-sal têm reservas comprovadas, cheias até a tampa, não se pode entender como um senador da República apresenta um projeto para favorecer empresas estrangeiras”, disse o líder.
A afirmação foi feita durante ato em defesa da estatal e da democracia, realizado na Câmara pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O ato tem apoio da CUT e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre outras entidades representantes dos movimentos sindical e sociais. O objetivo é a defesa do destino de recursos do pré-sal para a educação, especialmente para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo Sibá, o desafio, no momento, além de defender a democracia de articulações golpistas articuladas sobretudo pelo PSDB, é lutar para que as riquezas nacionais, como o petróleo do pré-sal, fiquem nas mãos dos brasileiros. “O que o Brasil ganharia com a entrega do pré-sal para as multinacionais?”, perguntou o líder, direcionando sua indagação para Serra.
Ele lembrou que já em 1953, durante o processo de criação da Petrobras, os entreguistas brasileiros, sempre afinados com os interesses estrangeiros, posicionaram-se contra a estatal. De forma subserviente, afirmavam naquela época que o Brasil não tinha petróleo, e, se tivesse, teria de ser explorado pelos estrangeiros. O líder lembrou que esse complexo de inferioridade ainda orienta os que defendem as mudanças nas regras do pré-sal.
“A Petrobras, mais de 60 anos depois, é uma das maiores empresas de petróleo do mundo, tem tecnologia exclusiva de exploração de águas ultraprofundas, e assim mesmo tem gente querendo entregar o pré-sal para os estrangeiros”, destacou Sibá, referindo-se aos tucanos, afinados com os interesses das petroleiras estrangeiras.
Direita – O líder do PT comparou os entreguistas a abutres que estão de olhos nas riquezas do país. Para ele, há um movimento de direita para prejudicar os interesses nacionais, ainda mais considerando que recursos do pré-sal serão direcionados para a área de educação, setor estratégico para garantir a verdadeira independência do povo brasileiro. “Há setores da sociedade, os que querem mudar o regime de partilha do pré-sal, que preferem ver o Brasil de joelhos perante o capital estrangeiro”.
Sibá recordou que o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quebrou o monopólio da Petrobras, em 1997, para favorecer petroleiras estrangeiras. A empresa foi recuperada a partir do governo Lula, em 2003, incluindo a exigência de conteúdo nacional na compra de equipamentos, para gerar empregos e renda no País. A diferença é simples, na análise de Sibá: o modelo de concessão, defendido pelo PSDB, favorece os estrangeiros, e o de partilha, adotado para o pré-sal pelos governos Lula e Dilma, visa a defender os interesses do povo brasileiro.
O líder lembrou que as jazidas do pré-sal são calculadas entre US$ 8 trilhões e U$ 20 trilhões. “Precisamos no unir para que essa riqueza permaneça com o povo brasileiro, mantendo o regime de partilha . O petróleo é patrimônio do povo brasileiro e o projeto de José Serra fere os interesses da sociedade brasileira e a soberania nacional’’.
Equipe PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara