O deputado Bohn Gass (PT-RS) denunciou nesta terça-feira (23), da Tribuna, a tentativa do PSDB em aprovar, no Senado, projeto de lei de autoria do tucano José Serra que altera o sistema de partilha da Petrobras. “Esse projeto não passa de mais uma tentativa descarada dos tucanos de retirar o conteúdo nacional da Petrobras. É só disso que trata. Espero, sinceramente, que os nossos senadores não cometam este crime contra o patrimônio nacional”, afirmou Bohn Gass.
Na avaliação do parlamentar petista, a proposta é uma “agressão, um atentado ” à Petrobras. “O Congresso Nacional aprovou o sistema de partilha em que a Petrobras vai participar, necessariamente, de todas as explorações do petróleo e do pré-sal, em todas as bacias. A tentativa de modificar o regime de partilha é jogar fora a grande chance que o pré-sal nos oferece de garantirmos investimentos históricos na saúde e na educação brasileiras”. Além disso, acrescentou Bohn Gass, “modificando o regime de partilha, reduziremos a demanda para as indústrias nacionais que fornecem para a Petrobras e, por consequência, diminuiremos a possibilidade de geração de empregos no país”.
Ainda de acordo com Bohn Gass, o que existe é uma tentativa de “privatização indireta” da Petrobras. “O apelo que faço é para que a gente exerça esse debate cidadão, contrário a esse projeto, porque os tucanos, na época em que eram governo, já queriam mudar o nome da Petrobras para tirar, exatamente, o sentimento nacional, e nós não queremos o processo de privatização indireto que está por trás desse processo”, enfatizou.
Situação – O projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 131/15) retira da Petrobras a função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados. A proposta já teve aprovada a urgência na tramitação e, com isso, será apreciado direto no plenário do Senado sem passar pelas comissões. Antes, no próximo dia 30 de junho, o Senado fará uma sessão temática para discutir o assunto.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente