A juventude esteve representada na segunda edição setorial do Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019. O encontro, realizado nesta quinta-feira (18) no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, reuniu representantes da sociedade civil para debater com o governo federal propostas sobre juventude para o Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PPA, também esteve presente e destacou a participação dos jovens na elaboração do plano com políticas voltadas ao setor.
O parlamentar frisou a importância do processo que vem sendo implementado pelo governo a fim de ouvir não só a juventude, mas também diferentes segmentos da sociedade. “As sugestões e opiniões sobre o PPA serão aproveitadas pela Câmara dos Deputados”, disse Zeca Dirceu. ‘’Esperamos que tão logo o governo envie o PPA ao Congresso Nacional, a sociedade civil organizada se faça presente, para debater e ajudar na aprovação”, completou.
A paridade de gênero, o combate à violência, o trabalho e a luta contra a redução da maioridade penal foram os principais temas defendidos pelas lideranças jovens presentes no encontro desta sexta-feira.
Sobre a maioridade penal, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) reafirmou a posição do governo federal contrária à decisão da comissão especial da Câmara que aprovou, no último dia 17, a redução da maioridade em caso de crimes hediondos. “Porque queremos uma nação mais justa, forte e solidária afirmamos uma posição categórica contrária à redução da maioridade penal. A nossa convicção é a de que é possível construir opiniões na sociedade brasileira que recusem esta alternativa para nossa juventude”, disse Rossetto.
No Brasil são 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, os quais compõem, de modo diverso, 25% da população. Esses jovens conquistaram, em 2013, o Estatuto da Juventude, instrumento legal que garante e promove direitos.
Para Gabriel Medina, secretário nacional de Juventude (SNJ), o PPA em elaboração é inédito, por ser “o primeiro plano construído após a aprovação do estatuto”. “Agora é o momento de reafirmar a importância das agendas transversais para a juventude”, afirmou.
Conquista de diretos– Os avanços na conquista de direitos da juventude brasileira também foram pauta do fórum. Nos últimos anos houve avanço na média de escolaridade em todas as faixas etárias, e, em consequência disso, os jovens brasileiros têm entrado cada vez mais tarde no mercado de trabalho. Na faixa etária de 15 a 17 anos, entre 2006 e 2012, houve um crescimento de 7,7 anos de estudos. Para a faixa que vai dos 18 a 24 anos houve crescimento de 9,7 anos de estudos; para os jovens de 25 a 29 anos, o avanço foi de 10 anos de estudos, no mesmo período.
As políticas públicas do governo federal para os jovens têm contribuído de maneira decisiva para o avanço da escolaridade. Um exemplo é o Projovem Urbano, programa federal que tem o objetivo elevar a escolaridade dos jovens com idade entre 18 e 29 anos que ainda não tenham concluído o ensino fundamental. Esse programa alcançou a marca de 200 mil jovens atendidos entre 2012 e 2013.
A conquista de direitos e oportunidades, em especial para a juventude negra brasileira, foi lembrada por Giovanni Cley, estudante que representou a juventude do estado do Acre no fórum Dialoga Brasil. “A juventude reconhece os avanços dos últimos anos. Só o fato de eu, jovem negro, da periferia do Acre, estar participando deste momento, comprova o espaço que a juventude tem conquistado”, apontou.
A terceira edição setorial do Fórum Dialoga Brasil vai debater com as centrais sindicais as propostas para o PPA 2016-2019. O debate com representantes do empresariado e do setor produtivo brasileiro encerrará as etapas setoriais deste processo participativo.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara
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