A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento dos deputados Pedro Eugênio (PT-PE) e José Guimarães (PT-CE) para ouvir, em audiência pública, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro para discutir o problema das áreas de risco em encostas, morros e alagados. O objetivo é tentar identificar mecanismos para prevenir tragédias como as que ocorreram, recentemente, em São Paulo e no Rio.
A comissão também aprovou requerimento de autoria do deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) para debater o atendimento eletrônico de pessoas físicas e jurídicas pela Receita Federal e pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Também foi aprovado o relatório do deputado Vignatti com aprovação às emendas do Senado ao PL 5.798/09, do Executivo, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura.
Gabriela Mascarenhas
