As políticas integradas de combate à pobreza executadas pelo governo federal continuam produzindo resultados notáveis na área social. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Brasil é o País que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil nos últimos 12 anos. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período. São números a serem comemorados neste 12 de junho –Dia Mundial de Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil.
“As políticas afirmativas de redução da desigualdade e de combate à pobreza são importantes no contexto de diminuição do trabalho infantil”, defendeu o ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina. “À medida que uma família recebe um suporte financeiro, através, por exemplo, do Bolsa Família, tende a não colocar o filho para trabalhar e complementar a renda”, explica.
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) reforçou nesta quinta-feira (11) o compromisso dos governos de Lula e Dilma no combate ao trabalho infantil e afirmou que o problema contribui para a exclusão social na medida em que limita o acesso das crianças à educação e ao lazer, fatores que comprometem o futuro das novas gerações.
“Temos que combater os argumentos de parcelas da sociedade brasileira que acreditam que o trabalho infantil é importante como elemento disciplinador e de preparo para um melhor desempenho profissional na vida adulta”, questionou o parlamentar.
De acordo com o deputado, pesquisas comprovam que o trabalho infantil reduz o tempo médio das crianças em sala de aula e, consequentemente, os níveis de renda no futuro. Também traz consequências negativas ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, podendo provocar desde danos emocionais e psicológicos até deficiências permanentes.
“Essa realidade adversa torna imperioso o combate ao trabalho infantil no País para a superação do ciclo intergeracional de pobreza, agravado naquelas famílias cujas crianças e adolescentes trocam a escola pelo trabalho precoce”, argumentou.
Combate – Segundo a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Yeda Castro, é pelas políticas de transferência de renda, em especial a ação integrada do Bolsa Família, associadas ao trabalho social junto às famílias e a criação de mais oportunidades de trabalho para os pais, que o ciclo do trabalho infantil pode ser quebrado. “Isso, com certeza, tem contribuído fortemente para a redução da exploração [de crianças] pelo trabalho infantil”.
De fato, o Bolsa Família tem sido decisivo para afastar as crianças do trabalho infantil. O Censo Escolar da Educação Básica de 2012 revela que a taxa de abandono de estudantes beneficiários no Ensino Médio é de 7,4%, ante 11,3% entre os que não são beneficiárias. No Nordeste, a diferença é ampliada: o índice de abandono é de cerca de 7,7% e 17,8%, respectivamente.
Para Yeda, a educação é peça-chave na luta pela erradicação do trabalho infantil. “A escola é um espaço de convívio muito importante”, afirma. Para Castro, permanecendo no ambiente escolar, a criança constrói uma trajetória que permite romper com as causas que a levam ao trabalho infantil. “Muitas vezes, é a baixa escolaridade ou qualificação dos pais”.
Dia Mundial – O Dia Mundial de Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 e reconhecida no Brasil pela Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007.
PT na Câmara, com Portal Brasil e Assessoria Parlamentar
