O deputado Fernando Marroni (PT-RS) rebateu nesta terça-feira (9) as propostas do PSDB de mudanças das regras de exploração do petróleo na área do pré-sal, trocando o regime de partilha pelo de concessão. Segundo ele, a proposta é antinacional e atende principalmente interesses de empresas petrolíferas estrangeiras. “O PSDB tem o DNA da entrega” do patrimônio nacional aos estrangeiros, disse Marroni.
As críticas de Marroni foram suscitadas por projetos de parlamentares do PSDB no Congresso Nacional. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, presidida pelo deputado tucano Rodrigo de Castro (PSDB-MG), vai apreciar nesta quarta-feira o projeto 600/2015, do tucano Jutahy Junior (BA), que foi apensado ao 4973/2013.
O projeto de Jutahy propõe o fim da obrigação da Petrobras de entrar com 30% de participação na exploração de todos os campos de pré-sal licitados pela ANP e de atuar como operadora única no setor. O relator do projeto é outro tucano, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). No Senado, já está em adiantada tramitação proposta idêntica apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP).
Marroni ironizou o entreguismo do PSDB, cujo vice-presidente nacional, Alberto Goldman, recentemente admitiu, publicamente e com todas as letras, que seu partido ‘’não tem projeto’’ para o país. “Mas projeto de entrega do país, eles têm. E agora, descaradamente, querem entregar o pré-sal. A entrega está no sangue dos tucanos”, comentou Marroni.
Soberania- ‘’Mais uma vez, os políticos tucanos tentam entregar a Petrobras e o nosso petróleo de mão beijada para os estrangeiros”, disse o parlamentar do PT. “ O regime de partilha é fundamental para manter a soberania da Petrobras – e do Brasil – na produção de petróleo. Acabando com o regime de partilha, como querem Serra e os deputados do PSDB, estaremos, simplesmente, abrindo mão da riqueza gerada pela maior descoberta de petróleo – no mundo inteiro – nos últimos 30 anos’’.
Marroni lembrou que o PSDB tentou vender a Petrobras durante o governo FHC. “ Os tucanos tentaram até mudar o nome da nossa estatal para “Petrobrax”, para ficar mais fácil de vendê-la aos gringos. Só não venderam porque Lula ganhou a eleição de Serra, em 2002’’.
O regime de partilha, instituído por lei aprovada pelo Congresso, confere papel estratégico à Petrobras na exploração do petróleo na área do pré-sal. Pelo sistema, haverá , nas próximas décadas, ao redor de R$ 1,3 trilhão para as áreas de saúde e educação.
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Equipe PT na Câmara