Histórico plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável

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O setor de transporte no Brasil vai receber nos próximos anos um investimento de R$ 198,4 bilhões para modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Trata-se da nova etapa do programa de logística, lançado em 2012.  A presidenta Dilma Rousseff fez o anúncio nesta terça-feira (9), em solenidade no Palácio do Planalto.

Uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar R$ 129,2 bilhões, que inclui o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.

As melhorias atendem ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos  e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços.

Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2,603 quilômetros e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos). 

Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 quilômetros de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes. São investimentos que beneficiam tanto agricultores, como usuários de automóveis.

Outro segmento que afeta diretamente a vida da população são os aeroportos. Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Galeão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões.

O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás).

As concessões de portos e ferrovias têm impacto maior para as empresas, principalmente na agricultura para exportação. O programa prevê R$ 37,4 bilhões nos serviços portuários. Um total de R$ 14,8 bilhões deve ser investido em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil.

As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhão vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais, aumento de frotas.

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Ouça o Deputado José Guimarães na Rádio PT

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