Um grupo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visitou as áreas de retomada Guarani Kaiowá: Guyraroká (Caarapó), Taquara (Juti) e Teyjusu (Caarapó), devido a conflitos por falta de demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
A missão contou com a presença dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e da procuradora da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais de Brasília, Deborah Duprat. Estiveram presentes também na comissão membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, (CNDH), da Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Índigena (Sesai).
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos puderam constatar in loco a terrível situação em que vivem os indígenas nessas áreas ocupadas, em barracos de lona em meio ao frio e chuva, sem nenhuma assistência do poder público. De acordo com os depoimentos coletados nas três áreas indígenas, a principal dificuldade é o acesso à saúde, muitas vezes ignorada pela Sesai e pela Missão Evangélica Caiuá. Segundo os indígenas, os médicos visitam as áreas ocupadas a cada 30 dias, e limitam o atendimento a dez pessoas por mês e não disponibilizam medicamentos, que têm que ser comprados pelos próprios indígenas.
Para o deputado Zeca do PT (PT-MS), que integrou a comitiva, a comissão teve um papel importante para reforçar a luta pela demarcação das terras indígenas no Estado.
“Grande parte dos indígenas do MS, tanto o povo Terena, como o povo Guarani Kaiowá, vive em áreas de retomadas, tradicionalmente indígenas, e eles têm disposição de defender aquilo que é deles, vivendo muitas vezes precariamente, sem nenhum apoio do governo do Estado, das prefeituras e também do governo federal. Todos esses níveis da administração pública deveriam entender a legitimidade, a justiça que é a luta destes povos por seus territórios e ajudá-los, pois essas crianças que vimos lá, vivem fora das escolas, sem nenhuma assistência médica decente, sem assistência social, portanto abandonados, à mercê da sua própria sorte.
“Por essas razões, a presença da comissão foi fundamental para constatar in loco essa triste realidade e fortalecer a luta em Brasília para a necessidade urgente da demarcação das terras indígenas no nosso estado”, avaliou Zeca do PT.
Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar
