Ao analisar a MP 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um mínimo, o vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), avaliou que o governo está concretizando uma negociação longa e que atravessa praticamente um ano.
“Trata-se de um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Se houver acordo das centrais sindicais e da COBAP [Confederação Brasileira de Aposentados],a matéria deverá ir a voto com reajuste provável de sete por cento”, destacou.
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está trancada por nove medidas provisórias aguardando deliberação, dentre elas a que trata do reajuste do valor da aposentadoria.
Segundo a medida provisória, o percentual previsto é composto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis
mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1979, o índice é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.
