Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância da Marcha dos Prefeitos que acontece esta semana, em Brasília, em um momento em que um novo pacto federativo está em debate no Congresso Nacional. Lembrou o deputado que quando os prefeitos se organizaram pela primeira vez, em 1998, para irem à Brasília a recepção não foi nada amistosa. O então presidente Fernando Henrique Cardoso sequer cogitou a possibilidade de receber os prefeitos e prefeitas, que foram agredidos pela polícia, que se valeu de cães e até bombas de efeito moral para dissuadir o movimento.
Leia a íntegra :
Das bombas e repressão até o diálogo para um pacto federativo
Nessa semana acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Esse é um dos acontecimentos mais importantes do calendário político brasileiro a meu ver. Os prefeitos e prefeitas têm função importante no desenvolvimento do país, pois conhecem de perto a realidade da população e sabem o que pode e deve ser melhorado, daí a importância de se haver um diálogo próximo, aberto e franco com eles.
Quando os prefeitos se organizaram pela primeira vez, em 1998, para irem à Brasília a recepção não foi nada amistosa. O então presidente Fernando Henrique Cardoso sequer cogitou a possibilidade de receber os prefeitos e prefeitas, que foram agredidos pela polícia, que se valeu de cães e até bombas de efeito moral para dissuadir o movimento.
Ao que parece o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem pouco de social e quase nada de democrático quando reprime um movimento legítimo como o dos prefeitos e prefeitas. O mesmo ocorre hoje em esfera estadual, quando educadores e educadoras são atacados brutalmente pelo governador do Paraná, Beto Richa.
Mas a luta dos prefeitos pela valorização da causa municipalista não foi em vão. Nos anos seguintes houve avanços, até que o presidente Lula em 2003 abriu diálogo entre governo federal e administrações municipais, recebendo, junto com os ministros, prefeitos e prefeitas do Brasil. Tanto que hoje a Marcha dos Prefeitos à Brasília é o maior evento municipalista da América Latina.
Eu mesmo, enquanto era prefeito de Cruzeiro do Oeste, vice-presidente da AMP e da ABM, participei das marchas à Brasília e sei que os avanços são inegáveis: de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República mais de 4.800 prefeitos tiveram audiências com ministros apenas em 2013, em mais de 30 mil atendimentos.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em valores nominais, o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passou de aproximadamente R$ 21,32 bilhões, em 2004, para R$ 64,15 bilhões, em 2014.
Houve avanços no fortalecimento de capacidade institucional das prefeituras com a criação da lei de consórcios públicos, a política nacional de resíduos sólidos, saneamento e mobilidade urbana, além da implantação do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e o Fórum Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do (MERCOSUL – FCCR), entre outras inúmeras conquistas.
Entretanto, se faz necessário que os Estados também deem sua parcela de participação, em especial aqui no Paraná. A relação entre Estado e cidades precisa ser mais próxima, deve ser de fato federativa. Nas federações as entidades regionais e estaduais se organizam de forma autônoma e governam a si mesmas, contudo, não são soberanas, daí a obrigação da participação do governador Beto Richa, do PSDB, no processo.
É de suma importância valorizar e ouvir nossos prefeitos e prefeitas. São eles quem dão o start para a formação dos cidadãos. A educação, saúde e infraestrutura oferecidas pelo município vão impactar diretamente na formação dos jovens, e dos trabalhadores e trabalhadoras. Primar pelo o avanço das cidades é garantir o desenvolvimento do Brasil.
Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)
(Assessoria Parlamentar)
