Parlamentares das representações brasileira e paraguaia no Parlamento do Mercosul e das comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia se reuniram nesta terça-feira para discutir a proposta de alteração no Tratado de Itaipu, com revisão dos valores pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil (Mensagem 951/09).
Deputados da representação paraguaia do Parlasul destacaram que Itaipu representa hoje um fator de desenvolvimento importante e a revisão do acordo significa um incentivo à maior cooperação entre os dois países. O presidente da representação paraguaia, Alfonso Nuñez, disse acreditar que o acordo irá beneficiar tanto o Paraguai como o Brasil, com boa repercussão na integração energética nacional.
A mensagem, com relatório favorável do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), aumenta o valor pago à energia cedida ao Brasil de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões e poderá ser votada na próxima semana, em reunião da Representação Brasileira do Parlasul.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que o partido tem a convicção de que o acordo permitirá o crescimento das relações entre os dois países e o estreitamento da integração regional. “Queremos construir esse esforço de avançar numa integração regional mais solidária que beneficiará a todos. Com ações como essa estamos respondendo a necessidades de atualizações necessárias”, disse.
No relatório, o deputado Rosinha defende que a nova remuneração da energia cedida pelo Paraguai irá prejudicar o consumidor brasileiro, mas trará ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais ao Brasil.
Na reunião com os parlamentares paraguaios, Rosinha afirmou que o PT apoia a revisão do acordo de Itaipu e disse esperar que a matéria seja aprovada neste semestre na Câmara e no Senado. Rosinha afirmou ainda que não há exigência de contrapartida por parte do lado paraguaio, mas destacou que teria o desejo de ver aprovada pelo Paraguai a entrada da Venezuela no Mercosul. “É a preocupação de um deputado que gostaria de ver concluído esse processo que, inclusive, seria um ganho para a democracia na região”, defendeu.
Gabriela Mascarenhas
