Foto: Gustavo Bezerra
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deputado licenciado pelo PT de Minas Gerais, Patrus Ananias, afirmou que um dos principais objetivos da pasta para os próximos anos é assentar as cerca de 60 mil famílias acampadas em todo o País. Ele disse ainda que também é prioridade o incentivo à produção de alimentos sem agrotóxicos, no modelo da agroecologia. A afirmação ocorreu durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), na Comissão de Agricultura da Câmara.
Durante a reunião, Patrus afirmou que já existe um trabalhado integrado com o objetivo de atender todas as famílias acampadas. “Estamos trabalhando com determinação e de forma integrada entre MDA, INCRA e outros ministérios, para assentar em condições dignas todas as 60 mil famílias cadastradas no Brasil”, revelou.
Segundo o ministro, o MDA já realiza com apoio do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um mapeamento de todas as pessoas acampadas. Ele disse que o cadastro terá desde dados pessoais até a identificação das aptidões para o trabalho para auxiliar no planejamento da viabilidade econômica dos futuros assentamentos.
Em relação à produção de alimentos autossustentáveis, Patrus destacou que o incentivo a essa modalidade de produção passa por várias políticas públicas. “Temos que investir em crédito barato, em infraestrutura nos assentamentos, em educação, e na comercialização desses produtos”, afirmou.
O ministro destacou ainda a importância da agricultura familiar para a economia e a produção de alimentos no Brasil. Citando dados do IBGE, Patrus Ananias disse que dos 5,2 milhões de propriedade rurais do País, cerca de 4,4 milhões são ligados à agricultura familiar, ou 84% do total.
Ele disse ainda que a soma de toda a produção da agricultura familiar no ano passado atingiu a marca de 89 bilhões de reais, e que 70% da produção agrícola voltada ao consumo interno vem dessas propriedades. “Isso é resultado dos investimentos realizados no setor. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF), por exemplo, disponibilizou R$ 2,3 bilhões para a produção 2002/03, e para a safra 2014/15 o montante chegou a R$ 24,1 bilhões”, ressaltou.
Assentamentos– Para os assentamentos já existentes, a também palestrante na audiência pública, a presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, destacou que o INCRA fará nos próximos dias um mutirão para a regularização de terras. “Iremos identificar e titular todas as terras que não tenham obstáculos de ordem jurídica, ou de qualquer outra natureza, até o final do ano”, prometeu.
Ela disse ainda que os investimentos nesses assentamentos serão pautados pela determinação da presidenta Dilma Rousseff de “agregar valor à reforma agraria”. Segundo ela, isso deve ocorrer com “incentivos às agroindústrias e a formação de cooperativas entre os assentados”.
Quilombolas- Em relação à demarcação das terras quilombolas, outro tema da audiência pública, a presidente do INCRA disse que a autarquia vai estabelecer uma mesa de negociação com a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo será rediscutir procedimentos com o objetivo de acelerar e reparar a dívida histórica do Estado com os povos quilombolas.
Vários deputados petistas participaram da audiência. Entre eles, Assis do Couto (PR), Beto Faro (PA), Bohn Gass (RS), João Daniel (SE), Marcon (RS), Valmir Assunção (BA), Zé Carlos (MA) e Zeca do PT (MS), todos titulares do colegiado.
Também estiveram presentes os deputados Nilto Tatto (SP) e Padre João (MG).
Héber Carvalho
Ouça o Deputado Valmir Assunção na Rádio PT
